DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700222 222 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, tendo em vista o acolhimento parcial da impugnação do edital interferir na apresentação da documentação de habilitação para qualificação técnica das licitantes. Portanto a data de abertura passa a ser dia 13/06/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMS Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2024-FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo van 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 11/06/2024 às 10:00hs. Ed i t a l disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0001 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 018/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de móveis para escritório para atendimento de diversas secretarias municipais. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 11/06/2024 às 13:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0003 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 002/2024-FMS - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo ambulância 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 11/06/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 24/05/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0002 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE FOMENTO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 24676/2023 Convenentes: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE. Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUST E I O, PARA MANTER OS SERVIÇOS DA ENTIDADE POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, DESTINADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS VISANDO GARANTIR À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DA ENTIDADE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE T R A BA L H O. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: O presente Termo de Fomento terá início a partir de sua assinatura com término em 31/01/2025, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Viana/ES, 22 de maio de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PESTICIDAS, INSETICIDA E RATICIDA E Ó L EO MINERAL DILUENTE. Proc. 0295/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0007. A licitação será dia 11/06/2024, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Abertura: 11/06/2024, horário: 09:00hs, local: Rua do Comércio, 248, Centro, Água Limpa, Goiás. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.agualimpa.go.gov.br e www.pncp.gov.br Água Limpa, 24 de maio de 2024. LINDOMAR DO PRADO Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Secretária Municipal de Educação do Município de Anápolis, de acordo com o §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº. 46.795, de 22 de setembro de 2021, em face a realização do Pregão Eletrônico nº. 057/2023, que objetivou a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS E PROJETORES PARA AS UNIDADES DE ENSINO - ESCOLA MUNICIPAL AFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme a Solicitação de Compras n°. 000508/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 01106.00000814/2023-88, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, quanto ao resultado da licitação, por não haverem fornecedores habilitados: 1) Itens Fracassados: Itens 001 e 002. Anápolis, 14 de maio de 2024. FLAVIA FERNANDA DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 4/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de ponte, drenagem e pavimentação em CBUQ na Rua Ponte Goiás com a Rua Alfredo Antônio Pinto do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 17/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, aos 22 de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Agente de Contratação Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 7/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação e desmontagem de equipamentos estruturais para eventos e festividades, para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 13/06/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, aos 23 dias de maio de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS O município de Britânia - Go, através do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, Inciso VIII, recebendo propostas de preços do dia 27 de Maio de 2024 até o dia 29 de Maio de 2024, para fins de Contratação emergencial de empresa de engenharia para Obra de instalação do novo Raio-X digital e a manutenção e pintura do Hospital Municipal de Britânia GO, Interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.britania.go.gov.br/, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas ou enviadas pelo e-mail: licitação. [email protected], até o prazo final de apresentação. Britânia-GO, 24 de maio de 2024. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 190/2023. objeto: contratação de empresa de serviços que visem preparar estudantes que estão matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, bem como alunos que já se formaram em escolas públicas, incluindo aqueles que possuem deficiência auditiva, residentes no município de Buritinópolis, para que possam participar do exame nacional do ensino médio (Enem) e/ou processos seletivos de ingresso no ensino superior com um nível adequado de conhecimento. espécie: tomada de preços nº 002/2023; QI CENTRO AVANÇADO DE ESTUDO LTDA, CNPJ: 10.513.014/0001-62, valor: R$. 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais).; secretaria de administração do município de Buritinópolis-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - SRP, menor preço por item, aquisição parcelada de pneus novos com acessórios, para atender as necessidades desta municipalidade, nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 12/06/2023 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 23 de maio de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA