DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700223 223 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 11/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 004/2024, SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit Cestas Básicas), para ser distribuídas, por programas do fundo municipal de assistência social do município de Campinaçu-GO. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go, 23 de maio de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ADENDO E RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agende Contratação, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Eletrônico de nº 002/2024, alterando o quadro das especificações o item 1.2 do "TERMO DE REFERÊNCIA" e modificando o quadro com a descrição, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Por força da alteração realizada e, portanto, diante à possível alteração na confecção de eventuais propostas comerciais, faz-se reinstaurado o prazo previsto no §3º do art. 75 da Lei Federal de nº 14.133/21, com dilação do prazo para apresentação de orçamentos até o dia 11 de junho de 2024. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br. Edealina - GO, 23 de maio de 2024. JORDANA SILA DE URZEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 944729/2023, operação 1087927-61 - Recapeamento Asfáltico em Rua Damiana da cunha, Avenida Dário de Paiva Sampaio e Paisagismo em Avenida Dário de Paiva Sampaio; conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21 Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 27/05/2024 até às 08h00min do dia 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 24 de maio de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 945024/2023, Operação 1087990-83 Recapeamento Asfáltico em Avenida Benedito Adorno e Avenida Dário de Paiva Sampaio, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21.. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 27/05/2024 até às 13h00min do dia 19/06/2024. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/06/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás,24 de maio de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR- EDITAL n° 002/2024 O Fundo Municipal de Educação do município de ITAGUARU, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de ITAGUARU - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 27/06/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; segunda a Sexta da 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru, 24 de maio de 2024. ROUSE ANNE LOURENCO DE LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024002659 A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Chamamento Público n° 001/2024- FME, fica adiada "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos, COMUNICA ainda que após regularizações dos atos administrativos o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Luziânia-GO, 23 de maio de 2024. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024010221 A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Junho de 2024 as 10:00 hs, CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos previsto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, para firmar parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação e torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de uma Organização da Sociedade Civil interessada em firmar Termo de Colaboração com esta Administração Municipal para implantação, operacionalização e gestão de Unidade de Pronto-Atendimento Veterinário Público (UPAVEP) neste Município. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de Credenciamento) localizada à Rua 32, Lotes 48 a 286, Parque JK - CEP: 72.815-110 - Luziânia/GO, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 23 de maio de 2024. DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 070/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ENOQUE INFORMATICA LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024. Contrato n° 072/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 15.816,00 (quinze mil, oitocentos e dezesseis reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 22/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Abertura: 12/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 27 de maio de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 LEI Nº 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 529/2024 O Município de Montividiu do Norte/GO, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção do Campo de Futebol no Distrito de Mata Azul Município de Montividiu do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 27/05/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 13/06/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 13/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 13/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br E-mail [email protected] Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Montividiu do Norte/GO, 24 de maio de 2024 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento dos interessados que por interesse da Administração Municipal está REVOGADO o Pregão Presencial nº 015/2024, tendo como objeto: Aquisição de 01(um) Caminhão tipo ¾, 0KM, com cesto aéreo acoplado. Maiores informações serão obtidas junto à CPL na Prefeitura Municipal de Mossâmedes, no endereço Avenida João Ferreira da Cunha, nº 631, Centro, Mossâmedes, ou [email protected] , fone (64) 3377-1129, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 ás 17:00h Mossâmedes, 24 de maio de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira