DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700225 225 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Remarcação do Edital Chamada Publica-Credenciamento 004/2024 Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 23 (vinte e três) unidades habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município de São Luiz do Norte/GO, com vistas a atender as famílias que satisfaçam os critérios da Lei Municipal n 587/2023, e decretos municipais que regulamentam, por meio do programa minha casa minha vida em parceria com agentes financiadores autorizados a operá-lo, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo n 650/2024, e da legislação aplicável, referendada no edital de Credenciamento. O edital retificado estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 27/05/2024. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 24 de maio de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços para construção de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal de Teresina de Goiás em conformidade com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados. Teresina de Goiás/GO, 23 de maio de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 PROCESSO Nº 1388/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público o ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO da licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades do município de Uirapuru e demais fundos para os próximos 12 (doze) meses. A sessão estava marcada pública para dia 28/05/2024 às 15h:00min e fica adiada/prorrogada para dia 11/06/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 24 de maio de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Uruaçu - GO, torna público que realizará licitação, dia 13/06/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa Aberto E Fechado, cujo critério de julgamento será Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto N.º 11.462 de 31/03/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de 01 Unidade Móvel De Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], no site: www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 22 de maio de 2024 CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Esportes, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de junho de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Esporte. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Comissão Central de Licitação - CCL, Açailândia-MA, 23 de maio de 2024. MAURITI SOARES DE MORAIS Secretário Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma predial de unidades básicas de saúde, incluindo reparos, recuperação e consertos das instalações prediais, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SECÃO 3, NA EDIÇÃO Nº 95, SEXTA- FEIRA, 17 DE MAIO DE 2024 NA PÁGINA 213. Onde se lê: DATA: 05 DE JUNHO DE 2024 AS 10H:00MIN. Leia-se: DATA: 12 DE JUNHO DE 2024 AS 10H:00 MIN. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para a aquisição de peças pneus e baterias para manutenção da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal. DATA: 10 de junho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 23 de maio de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 182/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP sob nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 182/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do item n° 44/45 do contrato n° 182/2024, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 80.190,00 (oitenta mil e cento e noventa reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 400.290,00 (quatrocentos mil e duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a IRCON CONSTRUÇÕES LTDA sob nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 210/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DO PRAZO E SALDO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 90 (noventa) dias, do período de 28 de março de 2024 a 28 de junho de 2024. Diante da existência de saldo do contrato de 22,54% e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) E ROBSON DALL'AGNOL (CONTRATADO). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA na publicação no SÃO LUÍS, SEGUNDA * 20 DE MAIO DE 2024 * ANO XVIII * Nº 3353, página 14, RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2022. Onde se lê: DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal do contrato atual é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o CONVÊNIO Nº 05/2022, passará a ser pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01/03/2024 a 01/03/2025. Leia-se: DO VALOR DO TERMO DE ADITIVO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n° 15460/2024. O valor mensal do contrato atual é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), após o presente 2° termo de aditivo o CONVÊNIO Nº 05/2022, passará a ser pago mensalmente no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). Balsas-MA, 24 de maio de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de maio de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de junho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de junho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.