DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700226 226 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Materiais, insumos, instrumentos e equipamentos odontológicos, Medicamentos, controlados injetáveis, Medicamentos Controlados (Comprimidos), Medicamentos Controlados suspensão e medicamentos éticos, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 15 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2024, às 15 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2024, às 15 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de Cozinha, vasilhames e Água Mineral em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de junho de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de junho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo-MA, 24 de maio de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Cajari, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024, referente ao credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA, de interesse do Secretário Municipal de Educação de Cajari/MA, tendo como vencedores os produtores e seus respectivos valores totais dos projetos de venda apresentados: 1 - ALCILETE FERREIRA GASPAR, com valor de R$ 11.990,50; 2 - ANTONIO MARQUES COELHO JUNIOR, com valor de R$ 13.050,50; BRAZ VEIGA NETO, com valor de R$ 14.200,50; 4 - CLAUDEILSON CUTRIM SILVA, com valor de R$ 16.816,50; 5 - EDEILSON DORIA FERREIRA, com valor de R$ 12.596,50; 6 - EDVANIA APARECIDA DE NAZARÉ SILVA, com valor de R$ 6.585,50; 7 - FABIO GASPAR, com valor de R$ 9.091,50; 8 - FLAVIO GASPAR, com valor de R$ 7.846,50; 9 - GLEICIANE MARIA MONTEIRO PEREIRA, com valor de R$ 16.500,50; 10 - JERONIMA MORAIS DOS SANTOS, com valor de R$ 5.914,00; 11 - JOÃO BATISTA CORREA ROCHA, com valor de R$ 11.211,50; 12 - JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA, com valor de R$ 9.291,50; 13 - JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA PATRICIO, com valor de R$ 5.400,00; 14 - JOSELIA DE JESUS VIEIRA SILVA, com valor de R$ 5.100,00; 15 - JUVANILDE GASPAR FERREIRA, com valor de R$ 11.540,00; 16 - LEIDANE DOS SANTOS PATRICIO, com valor de R$ 4.200,00; 17 - LETICIA DE JESUS APARECIDA DOS SANTOS, com valor de R$ 17.800,00; 18 - LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ, com valor de R$ 5.510,00; 19 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA, com valor de R$ 15.636,00; 20 - PEDRO EDSON PIMENTEL SILVA, com valor de R$ 4.096,00; 21 - RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA, com valor de R$ 8.596,00; 22 - RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA JUNIOR, com valor de R$ 31.176,00; 23 - RUBEILSON GOMES COSTA, com valor de R$ 4.196,00; 24 - SILDILENE GOMES CUTRIM, com valor de R$ 5.966,00; 25 - VALDINEA DE JESUS FERREIRA SILVA, com valor de R$ 6.296,00; e 26 - VINICIUS VIEGAS BARROS, com valor de R$ 5.946,00. Cajari-MA, 22 de maio de 2024. ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA. DATA DA ABERTURA: 14/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais: DATA DA ABERTURA: dia 14/06/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF Local de Realização: Portal PMC - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br.. . Colinas-MA, 24 de maio de 2024. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 - O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Registro de Preços para fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: F. J. RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 13.065.154/0001-03, com sede na Rua Manoel Abraão de Sousa, n° 02, Centro, no Município de Governador Archer - MA, CEP: 65.770-000. Valor do Percentual de Desconto: 1,20% (um virgula vinte por cento), para os itens 1,2 e 3. Valor Total Estimado: R$ 2.225.400,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Governador Archer-MA, 23 de maio de 2024. JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 152/2024. PROCESSO Nº: 008/2024 CHAMDA PÚBLICA Nº: 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e ASSOCIAC AO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA ÁGUA PRETA CNPJ: 30.323.110/0001-55, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA VALOR: R$ 594.234,60 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Silva Machado - Secretário Municipal de Educação - Ordenadora de Despesa, Contratante e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA ÁGUA PRETA, por Eciwaldo Da Silva, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Governador Newton Bello - MA, terá vigência de 20/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº: 002/2024. PROCESSO ADM. N.º 423.2024. ADESÃO Nº: 002/2024. CONTRATO Nº 001.2024.423.2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortes Maciel, nº 01, Centro, Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado à Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA de CNPJ n° 21.572.395/0001-77, sediada à Avenida Senador Vitorino Freire n° 001, Sala 914, Areinha, São Luís/MA, signatária, por seu representante legal, o Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia de manutenção corretiva e preventiva em vias (estrada vicinal) com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 2.213.248,94 (dois milhões e duzentos e treze mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). PRAZOS: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelementos: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte de Recursos: 1.700. ICATU/MA, 16 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 1º (PRIMEIRO) TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 001.2024.423.2024. ADESÃO N.º 002/2024. PROCESSO ADM. N.º 423/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortes Maciel, nº 01, Centro, Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.572.395/0001-77, sediada à Avenida Senador Vitorino Freire n° 001, Sala 914, Areinha, São Luís/MA, signatária, por seu representante legal, o Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia de manutenção corretiva e preventiva em vias (estrada vicinal) com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. O presente Termo objetiva a realização do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato 001.2024.423.2024, na forma da planilha em anexo, tendo em vista a necessidade de adequar os preços conforme a realidade do mercado atual: Em nova análise à planilha orçamentária, o setor de engenharia apresentou planilha de preços atualizada conforme preços praticados no mercado. Tendo em vista a busca pela economicidade na contratação do presente objeto, não há, portanto, majoração em nenhum dos preços unitários. Icatu-MA, 17 de maio de 2024.