DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. BASE LEGAL: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: SHIRLIANE MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. P/ CONTRATADA: DEBORA ROCHA COSTA, Representante legal - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Igarapé Grande - MA, 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo Pick Up para atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Junho de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JEDIEL SILVA PEREIRA Presidente da CAESI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para o município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JOSÉ EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024 Extrato do Contrato nº 304/2024- Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - P.A Nº 093/2024. CONTRATO FIRMADO EM 24/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: HORUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.371.059/0001-82. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização da obra de pavimentação de vias urbanas no município de Lago da Pedra/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 24/05/2024 - FINAL: 24/09/2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos FUNÇÃO 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário PROGRAMA 0040 - Estruturação, organização e Modernização Urbana PROJETO/ATIVIDADE 1.017 - Construção/Recuperação de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 3.088.629,23. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA HORUS ENGENHARIA LTDA, PELA CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2024- Processo Administrativo Nº 093/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA - 32.371.059/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/05/2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2024- Processo Administrativo nº 093/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e HORUS ENGENHARIA LTDA - 32.371.059/0001-82. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PREGÃO 023/2024. O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de segurança pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 11 de junho de 2024, às 09h (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 23 de maio de 2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 10 de Junho de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 955571/2023 - Operação 1092671-99 - MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http://mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 10 de Junho de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 914143/2021 - Operação 1078387-83 - MCIDADES/CAIXA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http://mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Mata Roma-MA, 23 de maio de 2024. VICTOR ARAÚJO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 12/2024, cujo objeto é o registro de preços para perfuração de poços. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva-MA, 23 de maio de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. CONTRATADA: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ 19.495.939/0001-00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Jari no Município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 861.014,24 (Oitocentos e Sessenta e um mil, Quatorze reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES , BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. CONTRATADA: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ 19.495.939/0001-00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Areal no Município de Presidente Vargas/MA . VALOR CONTRATADO: R$ 861.014,24 (Oitocentos e Sessenta e um mil, Quatorze reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.