DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 13 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 24 de maio de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para a organização e realização das Festas Juninas no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 11 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 24 de maio de 2024. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução dos serviços. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.00004; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001- 80. Tomada de Preços nº 009/2021. 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Supressão do contrato nº 140/2021, firmado entre as partes em 07/05/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Tuntum/MA. 2. SUPRESSÃO: O percentual suprimido corresponde a 20% do total de 105 Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais - Tuntum/MA. Com a supressão no quantitativo do contrato 140/2021 passa de 105 para 84 Melhorias Sanitárias Domiciliares. 3. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, I, b, §1 da Lei nº 8.666/1993. 4. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 07 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 22 de maio de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Emulsão Asfáltica para Nova Pavimentação e Manutenção/Conservação das Ruas e Avenidas do Município em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.licitanet.com.br;[email protected]. Araputanga- MT, 22 de maio de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de brindes (eletrônicos diversos) para sorteio às participantes no 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet. com.br,[email protected] Araputanga-MT, 22 de maio de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração