DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700230 230 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 69/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA CALHAS, CORRIMÃOS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO PARA BOTIJÃO DE GÁS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 10/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 24 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem e Sinalização Viária, em diversas ruas do Setor Nova Barra no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0075-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, reconhecendo como vencedora a empresa SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 32.625.625/0001-35, totalizando o valor global de R$ 9.089.002,72 (nove milhões, oitenta e nove mil e dois reais e setenta e dois centavos), para que produza os efeitos legais. Em 20 de maio de 2024 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário. Motiva-se a suspensão para respostas a impugnações. Campo Novo do Parecis, 24 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 57/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 24 de maio de 2024. SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO: Menor Preço Por Item.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 11/06/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 010/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veiculos Do Tipo Pick- Up 4x4 E Veiculo De Passeio, Novos Zero Km, Para Atender A Unidade Basica De Saude Do Município De General Carneiro-Mt Conforme Especificações Do Termo De Referencia Anexo I .Entrega Das Propostas: A Partir De 24/05/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 23 De Maio De 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Ordem De Serviço Empresa: Victorino Figueiredo Construções E Serviços Eirelli. Prezado Senhor, Comunicamos Que A Sua Empresa Victorino Figueiredo Construções E Serviços Eirelli, Inscrita No Cnpj N° 27.750.463/0001-27, Situado Na Rua Bom Jesus, N° 130, Bairro 130, Na Cidade De Pirapora Do Bom Jesus - Sp, Foi Vencedora Do Processo Licitatório 020/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, E Diante Do Exposto Fica Autorizada A Partir Desta Data (24 De Maio De 2024) O Início Das Obras Conforme Cronograma Executivo Licitado. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação Se Serviços De Mão De Obra Especializada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casa Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra. Valor: R$1.314.552,80 (Um Milhão, Trezentos E Quatorze Mil, Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais, Oitenta Centavos)Forma De Pagamento: Conforme O Contrato N° 013/2024prazo De Execução: Conforme O Contrato N° 013/2024forma De Reajuste: Não Haverá Reajustea Fiscalização Do Contrato N° 013/2024 Ficará Sob A Responsabilidade Da Equipe Técnica De Engenharia Da Prefeitura De General Carneiro-Mt, Aos Cuidados Da Engenheira Alice De Abreu Carvalho, Através Da Portaria N° 079/2022 De 18 De Março De 2022. General Carneiro-Mt, 24 De Maio De 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TIPO: Menor Preço Por Item.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 07/06/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 011/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Hidraulicos, Para Atender O Municipio De General Carneiro/Mt, Conforme Especificações Contidas Neste Termo De Referência;Entrega Das Propostas: A Partir De 24/05/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 23 De Maio De 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS E MAQUINÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa está marcada para o dia 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 24 de maio de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTE: Municipio de Jauru CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo Ore 2, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, No Âmbito do Programa Caminho da Escola. VIGÊNCIA: 24 DE MAIO DE 2024 ATÉ 23 DE JULHO DE 2024. VALOR: R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE REABILITAÇÃO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 07 (sete) de junho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 23 de maio de 2024. WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CARMED CARE RESG AT E LTDA. CNPJ: 13.951.548/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 4 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025. ASSINATURA: 03 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.003/2024/REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 022/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA , ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa: J.E DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA inscrita CNPJ: N°. 10.416.308/0001-76, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19,20,22,23,24,25,26,28,31,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,45,46,48,49,54,55,56,57,61, 62,63,64,65,69,70,71,72,73,74,75,76,78,80,81,83,84,85,86,87,88,89,90 e 95 com o valor total R$ 452.241,41 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Empresa: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFOR M ÁT I C A LTDA inscrita CNPJ: N°. 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens: 02,21,27,29,30, 44, 50, 58,59,60,66,67,68,77, 79, 82, 94 com o valor total R$ 91.378,06 (Noventa e Um Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Seis Centavos). Empresa: G M EMBALAGENS LTDA inscrita CNPJ: N°. 52.505.574/0001-15, vencedora do item: 32 com o valor total R$ 3.124,40 (Três Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Empresa: SSG SOLUÇÕES LTDA inscrita CNPJ: N°. 46.973.126/0001-43, vencedora dos itens: 51,52 e 53 com o valor total R$ 1.528,54 (Um Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Mil Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 37.730.284/0001-81, vencedora dos itens: 47,91,92 e 93 com o valor total R$ 5.432,08 (Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Oito Centavos). Valor Homologado: R$ 553.704,49 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 24 de maio de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita