DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700232 232 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 81.618.753/0001-67, no valor global de R$ 59.640,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 24 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 32/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.097.671/0001-39, no valor global de R$ 87.267,00; ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da unidade do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, localizado na Avenida Bandeirantes, nº 4658, Quadra 02, bairro Vila Olga Maria, anexo ao corpo de bombeiros, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, materiais de construção, materiais de pintura e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Nova data para Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro D ES P AC H O TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 245/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 245/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 278/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FREITAS LTDA, com endereço na Av . João Ponce de Arruda, Nº 2196, Centro, Rondonópolis/MT, CEP: 78.700-260, inscrito no CNPJ: 02.237.735/0001-69. Objeto: Contratação de prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - SCNES, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais clínicos, contendo toda a demanda da rede assistencial de saúde, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.256.134,83 (um milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 24 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito D ES P AC H O TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249, 250, 251, 252, 253 e 254/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 249/2024 - MEGA URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 21.760.157/0001-95 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 111.179,27 (cento e onze mil cento e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). 250/2024 - LEONARDO DE OLIVEIRA RABELO, CNPJ: 47.836.616/0001-60 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 117.681,37 (cento e dezessete mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos). 251/2024 - H. P. REDLINSKI, CNPJ: 21.918.911/0001-72 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 86.234,36 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). 252/2024 - LEANDRO MATIAS FELIX LTDA, CNPJ: 45.546.808/0001-07 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 141.156,21 (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos). 253/2024 - ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.890.971/0001-15 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: 43.328,70 (quarenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos). 254/2024 - SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 20.195.291/0001-28 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 33.181,09 (trinta e três mil cento e oitenta e um reais e nove centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Rondonópolis-MT, 24 de maio 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica retificado aviso de licitação n° 031/2024 realizado no DOU seção 03 página 218 publicada no dia 24/05 a data de realização da licitação. Onde se lê: "dia 10 de junho de 2024,". Leia -se: "dia 12 de junho de 2024," No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 26/2024. Tipo: Menor Preço por Item O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024, por Menor Preço por Item, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 27 de maio de 2024. Do encerramento das propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da sessão de disputa de preços: Dia 10 de junho de 2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488- 1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 24 de maio de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 218/2024 Processo Administrativo nº 23/2024 Inexigibilidade de licitação nº 03/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÃNDIA/MS Contratada: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa objetivando à "aquisição de obras bibliográficas de autoria e fornecimento exclusivo da Editora Amigos da Natureza, para realização das campanhas do CREAS, do município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (29) 04.004.08.244.0019.2040.339032.000000 - material, bem ou serviço distribuição gratuita- Gestão da Prot. Social Média Complexidade, aquisição com recursos Federais, fonte: 2.660.0000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.764,00 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses ASSINAM: LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - pela contratante. MARIA LORENA COPPETTI KUNZLER - pela contratada. FORO: Anaurilândia/MS DATA: 17.05.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS. O Aviso de Dispensa nº 001/2024 (na forma Eletrônica) e a documentação anexa estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Sitio eletrônico Oficial da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES pelo endereço: www.antoniojoao.ms.gov.br. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 04 de Junho de 2024 HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Antônio João - MS, 23 de Maio de 2024 BRUNO DA SILVA ESTECHE Agente de Contratação