DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700233 233 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 245/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cadeira odontológica para a Atenção Primária (saúde bucal), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e Recurso Federal, Portaria GM/MS nº 1.728, de 03 de novembro de 2023 - Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012. Com valor creditado em repasse ao Fundo Municipal de Saúde, ao Banco104, Agência034401, Conta0066240119, Processo N° 25000.191866/2023-46. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 22 de maio de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 041/2024 A Prefeitura Municipal de Corguinho/MS, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de corguinho - MS - conforme contrato de repasse MAP 939108/2022 - operação 1085866-49, conforme memorial descritivo e anexos. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antônio Furtado Mendonça, nº 10, Centro, Corguinho - MS, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 13 de junho de 2024 às 08:30hs. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (067) 3250-1439 ou através do Portal de Transparência do Município pelo endereço http://corguinho.ms.gov.br/. Corguinho - MS, 24 de maio de 2024. CÉLIA GOMES FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS , Contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº 003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações . Data da Assinatura: 10/05/2024 Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2024 O MUNICIPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a suspensão da licitação sob a modalidade Concorrência n. 001/2024, motivado por atos administrativos. Maracaju/MS, 20 de maio de 2024. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo Nº 155/2023 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, através da Coordenadoria de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação na especificação técnica dos itens 09 e 10 do Pregão Eletrônico n. 057/2023, cujo o objeto é aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, ficando marcada a nova data de abertura do certame para o dia 12/06/2024, às 08:00H (Horário de Brasília). O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados Site do Município https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br na aba Transparência Municipal e Plataforma de realização do certame https://bllcompras.com. Nova Alvorada do Sul/MS, 23 de maio de 2024 RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0046/2024 - MODALIDADE/Nº: CP Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Vila Nova, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-001, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Vencedor (es): C. M. CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ 10.522.749/0001- 52), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Paranhos/MS, 14 de maio de 2024. DONIZETE APARECIDO VIARO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG. ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 045/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 037/2024 Concorrência Eletronica Nº 006/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001- 38, Valor: R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 23/05/2024 à 23/09/2024. Araponga/MG, 24/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG. Espécie: CONTRATO Nº.: 046/2024 Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. Processo: 039/2023 Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratado JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e duzentos reais). Vigência: 23/08/2024. Araponga/MG,24/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 037/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, Edital nº 010/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor: R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). 21/05/2024. Araponga/MG, 24 de maio de 2024 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 039/2024, Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, Edital nº 0011/2024. Objeto é: contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38. Valor: de R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e duzentos reais). LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Aviso de licitação concorrência eletrônica nº 004-24, processo licitatório nº 075-24. O objeto: contratação de uma empresa para colocação de pisos vinílicos e rodapés em madeira para o Cine Teatro Areadense. Areado/MG, data: 14-06-24, sexta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 14-06-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 32/2024, Concorrência nº 04/2024, Contrato nº 65/2024. Contratado(a): PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.134.011/0001-10 Objeto: serviço comum de engenharia visando a recuperação de estradas vicinais no Município de Bocaina de Minas - conforme Convênio 942159/2023 com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total do Contrato R$ 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: de 12 (doze) meses. Data da Ass.: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 045/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 011/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão basculante e retroescavadeira, com motorista/operador habilitado,