DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 050/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 016/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para locações futuras de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, incluindo material de consumo, peças e assistência técnica com manutenções preventivas e corretivas, com especificações conforme Termo de Referência, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 13/06/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 24 de maio de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 PROCESSO Nº 107/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de prestadores de serviços que desenvolvam atividades de oficineiros, para atendimento educacional com objetivo de melhorias na aprendizagem e desenvolvimento para os discentes, para atendimento ao Tempo Integral - Anos iniciais, a ser realizado a partir do dia 03/06/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 22/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662- 5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 24 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Pregão Eletrônico 019/2024. Publicado no DOU dia 21/05/2024, página 193. Onde se lê: 04/06/2024, Leia-se: 05/06/2024. Buritis - MG, 24 de maio de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação no Diário Oficial da União, do dia 21/05/2024, seção 03, página 193. Extrato do contrato nº 031/2024: onde se lê 75.000,00 (cento e vinte mil reais), leia-se R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Caetanópolis/MG, 24 de Maio de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.690/24. Campina Verde-MG torna público, para conhecimento dos interessados, a assinatura do contrato de financiamento BF nº 376.690/24, com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 24 de maio de 2024, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com recursos do programa BDMG sustentabilidade, tendo por finalidade o "financiamento de obras sustentáveis, bem como, outras obras de infraestrutura urbana". Campina Verde-MG, 24 de maio de 2024. Helder Paulo Carneiro- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Concorrência Eletrônica nº 010/2024 O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, Homologa em 23/05/2024 o Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, que visa a contratação de empresa especializada para execução de calçamento poliédrico em via rural, no povoado Félix da Costa, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG e em conformidade com o contrato de repasse nº 923.616/2021, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a empresa J A PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.761.570/0001-46 com o valor de R$283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais).. Carmo da Mata, MG 23 de maio de 2024 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Retificado O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 27/05/2024 até as 10h00min do dia 10/06/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para UBS do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ, MG, 23 de maio de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PL Nº 028/2024 -TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 028/2024 - PE N° 003/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEIC DEST AO SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA E VEIC DESTINADO A ATIVIDADES AD VINC A SEC. MUN. DE SAÚDE. JULGAMENTO: 10/06/2024, às 08h45min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PL Nº 029/2024 -TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 029/2024 - PP N°005/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE MANILHAS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC MUN DE TRANSP VISANDO INST DE MANILHAMENTOS EM COM RURAIS NO MUN DE CHAPADA GAUCHA. JULGAMENTO: 07/06/2024, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024 PL Nº 030/2024 -TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 030/2024 - PP N° 006/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE DIETAS, SUPL ALIMENT E FORMULAS INFANTIS DEST A ATENDER NEC NUTRICIONAIS ESPEC DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS ASSITIDOS PELAS SEC MUN DE EDUC E SAUDE. JULGAMENTO: 07/06/2024, às 10h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 114/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 222/2023, Pregão Eletrônico n° 098/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO N° 114/2024, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n° 23.228.076/0001-74. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$5.884,80 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o valor de R$630,00 (seiscentos e trinta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 158/2023, 211/2023, 238/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 158/2023, FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA SILVA; CONTRATO N° 211/2023, ORTOLIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.642.037/0001-19; CONTRATO N° 238/2023, LIANE MARIA FERREIRA. Objeto do aditivo: Fica Prorrogado até 31 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, foi constado a conhecimento do prefeito, na data 21/05/2024, que a operadora vivo promoverá a instalação de 02 torres de telefonia móvel de 40 metros no município, inclusive na localidade evidenciada neste processo administrativo, não havendo à necessidade de prosseguir com Certame. Coimbra-MG, 22 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 004/2024 - Será realizado no dia 03/07/2024 às 08:00h o Processo n° 047/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, no Parque de Exposições Antônio Daguer, Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 23 de maio de 2024 DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO AMIGÁVEL UNILATERAL PL 43/2024, Dispensa 13/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS DE RESIDÊNCIA MORADIA, DENOMINADA NOSSO LAR I, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIA C. M. D. S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NA SENTENÇA DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 5000074- 52.2023.8.13.0542/TJMG. CONTRATADO: NOSSO LAR MORADIA ASSISTIDA LTDA, CNPJ 32.708.934/0001-79. O município realizará a rescisão unilateral do contrato em função da decisão de ID nº 10207059941 do Processo Judicial de nº 5000074- 52.2023.8.13.0542 que suspendeu a obrigação de acolhimento de C.M.D.S. em residência inclusiva. Nos termos da cláusula 6.2 do contrato original, como não houve o acolhimento da usuária no serviço contratado, a relação pactuada perdeu o objeto contratado, inexistindo pendências contratuais entre uma parte e outra. Juliana Jaques Camargos - Agente da Contratação. Coronel Xavier Chaves, 24 de maio de 2024.