DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cristália-MG, 24 de maio de 2024 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024 REGISTRO DE PREÇO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 034/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2024, Tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E COMUM E ETANOL), PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE C U P A R AQ U E . A ABERTURA SERÁ DIA: 11/06/2024 às 09h00, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FA X : (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque - MG, 24 de maio de 2024 KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO Publicação de Extrato dos Contratos do Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto: Aquisição de implementos agrícolas para secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento em atendimento a execução do Convênio Federal nº 945519/2023, cadastrada no Transferegov. Contrato n° 21/2024 celebrado com a empresa M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ: 41.132.034/0001- 17. Pelo valor global de R$54.979,99 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove mil e noventa e nove centavos). Contrato n° 22/2024 celebrado com a empresa Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ: 07.858.206/0001-04. Pelo valor global de R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Contrato n° 23/2024 celebrado com a empresa Puma Máquinas, inscrita no CNPJ: 23.655.349/0001-67. Pelo valor global de R$98.179,90 (Noventa e oito mil, cento e setenta e nove mil e noventa centavos). Assinado em 22/05/2024, vigente até 31/12/2024. Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO N° 17/2024 - TIPO MENOR PREÇO O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 17/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA N. SRA APARECIDA NO BAIRRO CIGANO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 27/05/2024 às 8:00h a 10/06/2024 às 08:00h. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 10 de Junho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: endereço eletrônico app.ammlicita.org.br ou licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 24 de maio de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 13/2024, Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Contrato nº 47/24, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, sobre base poliédrica/asfaltada nas Ruas Pedro Maciel, Intendente Freitas, Minas Gerais, Joaquim Machado, localizadas no Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a EMPRESER - Empresa de Prestacao de Serviços LTDA, CNPJ 19.268.374/0001-10, a iniciar na data de 20 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 20 de maio de 2024.-Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Estudo Ténico. O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto nº 4.486 de 07 de junho de 2023, torna público o estudo técnico realizado pela empresa CARBOGAS ENERGIA LTDA., por meio de procedimento de manifestação de interesse, para a reestruturação dos estudos técnicos, econômicos e jurídicos do edital destinado à futura concessão administrativa para instalação e operação de usina termoquímica de geração elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) por processo de gaseificação em leito fluidizado do Município de Extrema. Os materiais estão disponíveis em https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo- administrativo-no-252-2023-chamamento-publico-no-003-2023/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 24 de maio de 2024. A COMISSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 - Estudo Ténico - O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação nomeada pelo Decreto nº 4.486 de 07 de junho de 2023, torna público o estudo técnico realizado pela empresa OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., objetivando a Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de consultoria para elaboração de projetos, estudos técnicos e mapeamento para concessão dos serviços do sistema de transporte coletivo do município de EXTREMA - MG. Os materiais estão disponíveis em https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo- administrativo-no-393-2022.Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 24 de maio de 2024. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 016/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a pavimentação asfáltica em PMF, do trecho inicial da serra do Cabral (subida do barro preto), no município de Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 27/05/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 11/06/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h31min do dia 11/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. HERBERT LEONARDO FONSECA Agente de Contratação EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - RP 029/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028/2024 - RP 029/2024. Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de prestação de serviços de arbitragem, visando atender diversos projetos municipais que serão realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer. Fronteira/MG, 23 de maio de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Manutenção, Remoção e Instalação de Eletrodomésticos em geral, para atender as Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 28/05/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 17/06/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 17/06/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos permanecem inalterados. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitaca, https://pncp.gov.br/app/editais, ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 24 de maio de 2024 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público o Processo 032/2024-Concorrência Eletrônica 001/2024- Contratação de empresa p/prest. de serv. de engenharia destinados à melhoramento e cascalhamento de estradas vicinais, conf. Emenda Parlamentar n° 119833, 112714, 146002, 147209 e 146137-Habilitação: 17/06/2024-9:30hs- www.portaldecompraspublicas.com.br- www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol/MG, 24 de Maio de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 14/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 04/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cartuchos e toners, em atendimento às necessidades desta prefeitura. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ: 26.110.916/0001-98. Valor: R$ 4.903,50. ATA RP Nº 30/2024; Gonçalves e Teixeira CNPJ: 08.422.075/0001-72. Valor: R$ 9.202,00. ATA RP Nº 29/2024; J & Bitta Comércio Varejista Ltda CNPJ: 47.335.960/0001-76. Valor: R$ 5.960,00. ATA RP Nº 32/2024. Mateus Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04. Valor: R$ 51.327,30. ATA RP Nº 31/2024. Data da assinatura: 22.05.2024. Vigência: 12 meses. Guimarânia/MG, 24 maio de 2024. Adílio Alex dos Reis- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação: 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de Educação Previdenciário para qualificação profissional destinados aos servidores efetivos do Instituto, Conselheiros, membros do Comitê de Investimento e servidores municipais. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA - FUNPREV. CONTRATADO: INVESTITOR 3 CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA CNPJ: 05.651.928/0001-50. Contrato nº 01/2024. Valor Global: R$ 5.000,00. Vigência: 27.05.2024 a 29.05.2024. Guimarânia/MG, 23 de maio de 2024.