DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iguatama/MG, 24 de maio de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 31/2022 - SMS X JOSÉ DE CARVALHO, CPF N°XXX.914.20.XXX; Fund.: Dispensa 10/2022 - P.A. 00290/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 26/04/2024. Vl: R$ 9.600,00. Dt. Ass: 09/04/2024 . Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMOP Nos termos do artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora CONSULOC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 24.083.281/0001-51, pelo valor global de R$ 13.229.000,00 (treze milhões e duzentos e vinte e nove mil reais), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Central de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG. Em 22 de maio de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 PL392/2023 - RP117/2023 Vencedor: Mercadomóveis Ltda. CNPJ: 77.500.049/0238-55. Item 13. Valor total: R$270.585,53. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 054/2024 - Pregão Presencial 011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de Itacambira/MG com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital. Data da Sessão 12/06//2024 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected] Itacambira MG 24 de maio de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 17/06/2024, às 09:00horas a Concorrência (eletrônica) 003/2024 - objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de praça e contenção em gabião, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 24 de maio de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 004/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948890/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa CONTEPA - CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 23.781.092/0001-90), sendo vencedora do certame pelo valor global de R$ 963.005,37 (novecentos e sessenta e três mil, cinco reais e trinta e sete centavos). Por este ato, amparado pelo Parecer Jurídico Final, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente CERTAME nos termos da legislação em vigor. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 005/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado na sede do Município, conforme Contrato de Repasse n° 948183/2023/MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União Federal, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa L & R SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ: 53.373.579/0001-02), sendo vencedora do certame pelo valor global de R$ R$ 950.000,00 (novecentos cinquenta mil reais). Por este ato, amparado pelo Parecer Jurídico Final, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente Certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 23 de maio de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CERTAME FRUSTRADO. Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 14 de maio de 2024, eletronicamente no SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICA., Não houve interessado neste certame, razão pela qual foi declarada DESERTA. MARCELO GUIDO BEKER Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 96/2024, Edital 28/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA) EM TRECHOS DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 054085/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 11 de junho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45 torna público o Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, dia 11/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e- mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 24 de maio de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº 072/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 072/2024, Pregão Eletrônico nº. 032/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria Nazaré Fe r r e i r a , prédio público do município, conforme documentos técnicos integrantes, com recursos ordinários do município e também com recursos provenientes da Emenda Individual n° da proposta 11875650000122002. Data da Sessão: 17/06/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Global. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 22 de maio de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Jacuí/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 32/2024, Pregão Eletrônico nº. 15/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de um caminhão pipa para manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura. A abertura será dia 10/06/2024, às 09:00, por meio da Plataforma Amm Licita www.ammlicita.org.br. Edital completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 24 de maio de 2024 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Pregoeiro