DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços, mediante o fornecimento de toda a infraestrutura de equipamentos (hardware), sistema (software), suporte/treinamento, montagem, manutenção e gestão de rede de vendas (PDVs), para uma gestão eletrônica, que permita o CONTRATANTE, de forma integrada e simultânea a gestão e operação da fiscalização, monitoramento e comercialização de créditos eletrônicos, mediante as condições estabelecidas no Edital. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Prorrogação: 23/05/2024 a 23/05/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 Processo Nº. 81/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 27 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública, no endereço Avenida Brasil, nº 660, Centro, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com complementação de recursos e novos projetos da lei Paulo Gustavo - demais áreas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de maio de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 13/06/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 65/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024. "Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - PRC 086/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço de pintura predial para pintura em ruas, avenidas e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 13/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - PRC 087/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível locação de maquinas pesadas e caminhões para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REA L I Z AÇ ÃO : 13/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PRC 088/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para locação de som, placo, iluminação, tendas, gradil, painel de led, mesas e cadeiras e prestação de serviço de segurança e brigadista para o evento UAI FEST que ocorrerá entre os dias 04 e 07 de setembro de 2024 no município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 17/06/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 23 de Maio de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 077/2024 - REVESTE MAIS, CNPJ 18.299.027/0001-92, Contrato 078/2024 Casa 500 Materiais de Construção, CNPJ 86.573.904/0001-21 constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de materiais de consumo, para realização de reforma das quadras municipais de esporte, pela secretaria municipal cultura, esporte, lazer e turismo do município de Lagoa Formosa/MG, nos respectivos valores R$27.435,40 (Vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) e R$7.079,06 (Sete mil, setenta e nove reais e seis centavos). Processo licitatório 043/2024. Pregão Eletrônico 024/2024. Vigência 17/05/2024 a 17/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 080/2024 - BLZ Engenharia e Construção S/A. CNPJ 21.060.687/0001-20, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica flexível (CONCRETO BETUMINOSO - CBUQ), na estrada vicinal que liga o distrito de Limeira de Minas a sede do Município de Lagoa Formosa/MG. Processo licitatório 041/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Vigência 20/05/2024 a 20/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0295/2022. Torna público intenção de aderir ata instaurado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, Órgão Gerenciador A Policia Militar do Estado de Minas Gerais deste Registro de Preços, sendo detentor da XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº18.190.216/0002-03 - Rua Stela de Souza, 653 - Sagrada Família - Belo Horizonte - MG - CEP: 31.030-490, para formalização de contrato, cujo objeto destina-se para aquisição de aquisição de câmeras de videomonitoramento, destinados para manutenção da rede municipal de ensino do Município. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da urbanização da orla da barragem Jason Pereira de Melo, no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 25/06/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 061/2022 - Partes: Município de Machado/W&M Publicidade Ltda. Processo Administrativo n.º 142/2022 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 10/05/2024 - Vigência: 17/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato firmado entre o Município De Moeda e a empresa MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. CONTRATO nº 078/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 02), conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947349/2023/MDR/CAIXA , atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Concorrência nº 005/2024 - Processo 015/2024 - R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). 06 meses de vigência, após assinatura do contrato. Moeda/MG, 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG. Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda., com o valor total de R$ 7.228.681,38. Prazo de Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024. DISPENSA ELETRÔNICA 019/2024 - Objeto: Aquisição de inseticidas destinados ao controle de pragas e vetores de combate à dengue no Município. Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - Épico Comércio de Produtos Saneantes Ltda., com o valor total de R$ 14.940,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - Bidden Comercial Ltda., com o valor total de R$ 35.000,00. Prazo de Vigência: 08/05/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - M F De S Neto Comércio E Serviços, com o valor global de R$ 61.902,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 190.289,38. Prazo de Vigência: 19/04/2024 até 18/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: M F De S Neto Comércio e Serviço, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Papel sulfite formato A4 75G/M², cujo valor era de R$ 20,58, e passou a ser de R$ 21,26. Prazo de Vigência: 30/04/2024 à 04/06/2024. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eireli. Prazo de Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATORIO N° 45/2024, Torna Público o Resultado do Processo Licitatório N° 045/2024, Inexigibilidade Nº 018/2024, objetivando a contratação de profissionais (GRUPOS) do setor artístico para se apresentarem na Feirinha da Agricultura Familiar de Monte Azul-Mg, no dia 24/05/2024 - Empresa contratada 50.825.039 Judson Heberlle Souza Leite Monteiro, Valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 74, caput, e inciso II e suas alterações. Em 24 de maio de 2024 NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Agente De Contratação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna Público o aviso de licitação, referente a Dispensa Nº 008/2024-Chamada Pública Nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, pela Chamada Pública prevista no ART. 14, § 2º , DA LEI 11.947/2009- Entrega da Documentação: Até o dia 10/06/2024 das 07:00h as 13 hrs. Abertura dia 11/06/2024 às 09:30h. Interessados manter contato (38) 3811-1597 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, Praça Coronel Jonathas, 220 Centro. Monte Azul-MG- 23 de maio de 2024 LUIZ XAVIER NETO Agente de Contratação.