DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.778/0001-40, Dotação Orçamentária nº -- 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 285), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288). VALOR GLOBAL: R$ 900.094,06 (novecentos mil noventa e quatro reais e seis centavos). Piraúba, MG, 24 de Maio de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 032/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 05/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços fornecimento de material para construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/05/2024 ás 08:00 . FIM REC. PROPOSTA: 11/06/2024 ás 07:00 . INÍCIO DISPUTA: 11/06/2024 ás 08:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE . TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec. Mun. De Obras Pocrane/MG, 23 de abril de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO PISCINA AQUECIDA PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 27/05/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 18/06/2024 às 09:00h (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 18/06/2024 às 09:00h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 24 de maio de 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO NO "PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 1070/2024 E EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DECRETO MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE REGULARMENTA O CREDENCIAMENTO E LEI N.º 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 27/05/2023 até o dia 2/03/2024 receberá os envelopes referentes a "CHAMADA PUBLICA Nº 02/2024", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024, para o seguinte objeto: credenciamento de pessoas interessadas em prestar serviço no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 1070/2024 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, no dia 03/06/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br. Pratinha- MG, 24 de maio de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 PL n° 80/2022. PE 26/2022. O Município de Resplendor torna público a REVOGAÇÃO do pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de urnas funerárias e de prestação de serviços funerários. O Município de Resplendor considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar este pregão, determinando seu encerramento. Maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor-MG, 24 de maio de 2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PL nº 28/24, PE nº 2/24. extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica FTTH GPON/EPON) em vários pontos na cidade e internet via Rádio em pontos nos Distritos do Município de Resplendor, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 22/5/24. CONNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ n.º 21.480.055/0001-16, Ata n° 35/24; com valor R$ 14.352,00. VIXCEL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 28.274.072/0001-46, Ata n° 34/24; com valor R$ 43.200,00. WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕE, CNPJ n.º 00.989.304/0001-23, Ata n° 33/24; com valor R$ 137.999,52. Assinadas: 22/5/24, Vigência 22/5/24 a 21/5/25. Lucicleide S. Souza Medeiros - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, através do setor de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará a suspensão da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2024 para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de artesanato para a secretaria municipal de assistência social, da prefeitura municipal de Santa Cruz do Escalvado-MG. A suspensão justifica-se pela necessidade de ordenar de forma correta a numeração dos itens constantes na planilha orçamentária. A nova data da sessão será no dia 13 de junho de 2024 às 09:00 horas. Santa Cruz do Escalvado-MG, 24 de maio de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG, torna público que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o resultado do Chamamento Público nº 004/2024, destinado ao Credenciamento de Empresas Especializadas e Interessadas na Elaboração e Execução Completa dos Projetos de Eficiência Energética, nos termos das legislações pertinente e as exigência estabelecidas neste Edital. Uma vez julgada e habilitada, a empresa VITÁLIS ENERGIA LTDA, teve a documentação relativa a produção técnica nos critérios analisados e obteve a pontuação de 100 (cem pontos) e foi julgada Credenciada para execução do objeto. Diante do julgamento foi aberto prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1203, das 13h00min às 16h00min - e-mail: [email protected]! RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2020 - Processo: 26/2020. CONTR AT A N T E : Município de S. A. do Monte. CONTRATADA: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia. OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG, a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. TERMO ADITIVO: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$63.978,70, relativo a inclusão da totalidade dos recursos financeiros da PPI - Programação Pactuada Integrada dos serviços de mamografia deste Município. Santo Antônio do Monte MG, 02 de maio de 2024. LEONARDO LACERDA CAMILO- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 26/06/2024 a 31/12/2024, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024, Processo Licitatório n° 46/2024, Inexigibilidade n° 14/2024 -CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE, COM ENTREGA SEMANAL DOS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO 47/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE INTERTRAVADO 16 FACES- ESPESSURA 10 CM, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA RUA MARIA ALVES, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. Abertura dia 13/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICIT AÇÕ ES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo 48/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE BLOQUETE SEXTAVADOS, NOVOS OU USADOS, A SEREM FORNECIDOS PELA PREFEITURA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS. Abertura dia 14/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro