DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Expressa Serviços Locações e Comércio Ltda - Contrato N° 022/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thieres Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES / C A I X A ; Processo Licitatório Nº 020/2024 - Concorrência Presencial Nº 004/2024. Valor Global: R$ 980.997,95 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da 6º Etapa de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas Ruas do Município de São Francisco/MG, Conforme Contrato de Financiamento nº 0610213 - 92/ Finisa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 13/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 24 de maio de 2024. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/24. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Para Atender A Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal. Recebimento de Propostas: até às 08h59min. Abertura: às 09h00min, do dia 10/06/2024. os Interessados poderão obter o edital na Plataforma: www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio-MG, 24 de maio de 2024. GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024 Torna pública homologação/adjudicação do processo licitatório n.º 046/2024, visando aquisição de equipamento - TRATOR AGRICOLA, ano vigente - zero hora -garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura. No valor total de R$ 263.200,00 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos reais), tendo sido proclamada vencedora a empresa RACINE TRATORES LTDA, CNPJ n.º 02.210.106/0008-11. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, PAL Nº 028/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em blocos de concreto intertravado tipo PAVERS e drenagem superficial na praça das mercês (trecho 1 e 2) em Senador Modestino Gonçalves, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Data de abertura: 20/06/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves, 24 de maio de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022. P.L. n.º 67/2022. C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda- ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de junho de 2025, modificando a cláusula "VI" do Contrato em tela. Aditiva o valor de R$ 118.555,65 (cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Serrania, 24 de maio de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Validade: até 25/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: OBJETIVO ENGENHARIA LTDA ME - Validade: até 17/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 12/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa CONTEPA- CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n. 23.781.092/0001-90, com o Valor Global de R$: 10.560.755,63 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Adjudicação:23/05/2024- Homologação:24/05/2024. Sobrália-MG, 24 de maio de 2024. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade Credenciamento. Prefeitura Municipal de Sobrália/MG - Processo Licitatorio nº 18/2024, modalidade Inexigibilidade n° 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) Psicólogo (a), para prestação de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, no Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 21/06/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação. Sobrália-MG, 24 de maio de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2024 no dia 14/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento em pavimento intertravado de bloco sextavado na rua Pantaleão, bairro Matinha e rua Assunção, bairro São Cristóvão. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni-MG, 23 de maio de 2024. ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2024 no dia 17/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da rua Leda Neuman, no bairro Matinha e rua Presidente Prudente, no bairro Jardim São Paulo. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni-MG, 23 de maio de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Repetição Processo n.° 032/2024. Objeto: aquisição de 1 ambulância tipo a simples remoção furgão, 1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/06/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 23 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro