DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700241 241 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo n.° 0207/2024. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo ônibus 45 (quarenta e cinco) lugares 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação conforme plano de trabalho do convênio de saída nº 1261000190/2023/sse. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/06/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 23 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo n.° 0191/2024. Objeto: aquisição de veículos para o fortalecimento da frota da secretaria municipal de saúde - veículo trasnporte sanitário acessibilidade (acesso eletivo). Resolução ses nº 9.332. Veículos minivan (mínimo 7 lugares) e veículo passeio (5 lugares) para o transporte de equipe. Resolução ses nº 9.334. Veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação. Emenda parlamentar 132966 - deputado estadual ulysses gomes, conta 89736- 1. Ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta. Recurso federal, nº da proposta: 13759512000122010, conta: 624050-8. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 24 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo n.° 0199/2024. Objeto: aquisição de artefatos de cimento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 24 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PL Nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 045/2024; Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes da merenda escolar para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Ubaí-MG. Abertura: 11/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.gov.br ou email: [email protected] JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Repetição Republicado por alteração na descrição do objeto. Processo licitatório com itens de ampla concorrência e itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, sob forma de entrega parcelada, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, de Educação - SEMED, de Desenvolvimento Social - SEDS, de Saúde - SMS e Chefia de Gabinete - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 12/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.543.256,01. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 99/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 27/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 21 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 044/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo "van", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED, que estava com disputa agendada para o dia 22/05/2024, FOI SUSPENSO, em razão de questionamentos técnicos e necessidade de alterações no Edital e anexos. A Suspensão, foi comunicada na Plataforma AMM LICITA (LICITAR DIGITAL). Comunicamos ainda que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis. Uberaba-MG, 17 de maio de 2024. ISABELLA DE ASSIS E CASTRO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 Objeto - Seleção De Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Interessada na Celebração De Convênio Visando a Operacionalização da Gestão a Execução de Ações dos Serviços de Saúde do Hospital Regional José Alencar. ENTREGA DO ENVELOPE 1 - PLANO DE TRABA L H O, HABILITAÇÃO TÉCNICA, HABILITAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA E PROPOSTA FINANCEIRA, E DO ENVELOPE 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Data, Horário e Local: A partir das 09h00min até as 09h59min do dia 19/07/2024, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba, localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Bairro Santa Marta, CEP: 38061-080.INÍCIO DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: DIA 19/07/2024 ÀS 10h00min.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 558.854.852,09.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) MESES.FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, VINCULADO e CONVÊNIO.DATA-BASE DO ORÇAMENTO DEFINITIVO: 26/04/2024.Informações: O Edital da CHAMADA PÚBLICA nº 15/2024 estará disponível a partir das 16hrs do dia 28/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: < http: //prefeitura.uberaba. mg.gov.br/portalcidadao>; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750/3331-2706/3331-2710 e/ou e-mail: licitação. [email protected] TRANSMISSÃO ON LINE: A sessão será transmitida online e ainda ficará disponível para conferência, pela página da Prefeitura Municipal de Uberaba no YouTube, pelo link: http://www.youtube.com /prefuberaba. OBSERVAÇÃO: Através do link, a sessão será apenas transmitida, não sendo possível a participação de representantes da empresa via online. Uberaba-MG, 22 de maio de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades escolares: Escola Municipal Maria Lourencina Palmério e Escola Municipal Uberaba, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 28/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 13/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 13/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 131.175,60. Data base do Orçamento estimado: 27/11/2023. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social/Transferências de Convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 28/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 16 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024 Itens Exclusivos para ME/EPP/EQUIP COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos perecíveis comuns, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 24/05/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30 do dia 10/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 10/06/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 198.768,11.Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 05/04/2024.Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 62/2024 estará disponível a partir das 09h30 do dia 24/05/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 17 de maio de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024 COMPRASNET Nº. 90223/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de roupeiros tipo escaninho de aço 16 portas com fechadura, para atendimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 66.242,28. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras