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Diário Oficial da União · 27/05/2024 · pág. 242

DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700242 242 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Uruana de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a Construção da Unidade Básica de Saúde tipo I no Município de Uruana de Minas-MG, localizada na Rua Deputado Camilo Machado, esquina com Rua Bonfinópolis, Uruana de Minas - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 12/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site httpwww.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3678-9090. E- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Uruana de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, a Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DISTRITO CERCADO, Contrato de Repasse: 923676/2021. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:h00 do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 14:h00min do dia 12/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site httpwww.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3678-9090. E- mail: [email protected]. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 13/06/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de gás, água mineral e vasilhames a fim de suprir as demandas de setores da administração, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Várzea da Palma - MG EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 035/2024 - ADESÃO 011/2024 Homologo a Adesão á ARP nº 060/2023 ao Processo Administrativo nº 028/2023 - Pregão Eletrônico nº 087/2023, realizado pela Prefeitura de Ibirité, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa VS MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, visando a aquisição de mobiliário permanente, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação e Secretaria de Saúde, no valor total de R$ 4.021.238,45. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PL 251/2023 - PE 074/2023. Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Prestação de serviços de sinalização vertical e horizontal com o fornecimento dos materiais. PARTES: PMV e a EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO, para o LOTE 01 no valor total de R$ 1.845.820,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PL 282/2023 - PE 087/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato nº 01/2022/CER III/SMS, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA (APAE), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.321.600/0001- 69, Objeto: Repasse referente ao Projeto Parque Multissensorial. O município propõe para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE) o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 307.402,89 (trezentos e sete mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e nove centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.442, de 20 de novembro de 2023. Viçosa/MG, 24 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 26/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 026/2024 PRG 021/2024, para serviços de podas de árvores. A abertura da sessão será no dia 12/06/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 21 de maio de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG