DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32, no valor de R$337.648,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024- 008/CMEC, que tem por Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de centrais de ar condicionado Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected]. Data para recebimento das propostas e documentações: 27/05/2024 08h00min encerrando em 29/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA 24/05/2024. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo Administrativo: 008/2024; Pregão Eletrônico n°002/2024; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentores da Ata: SANTA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA, CNPJ:10.953.298/0001-08, no valor de R$59.887,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 24/05/2024. Alduídes Amâncio de Souza. Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 008/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/05/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 210524-001. Processo Administrativo nº 2024/0401-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2023. Objeto: Aquisição de Imóvel Para Funcionamento do Espaço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes EACA, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Vendedores: Carlos Augusto Carneiro Costa e Marlea De Nazaré Sobrinho Costa - Contrato Adm. Nº 210524-001, Valor Global de R$ 340.565,02 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo nº 2024/0401-001-PMA. Aquisição de Imóvel Para Funcionamento do Espaço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes EACA, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 20 de maio de 2024, PELA Secretária Municipal de Assistência Social. Vendedores: Carlos Augusto Carneiro Costa e Marlea De Nazaré Sobrinho Costa. Valor Global: R$ 340.565,02 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Abaetetuba/Pa, 24 de maio de 2024 JOSIANE NAHUM PACHECO Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 90002/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI,CNPJ: 09.368.158/0001-93, VALOR TOTAL: R$ 6.730.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta mil reais) CO N T R AT O N º 20240188. Vigência: 07/05/2024 à 07/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 950374/2023, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI CNPJ: 24.977.627/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 908.762,24 (novecentos e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) CONTRATO Nº 20240182. Vigência: 06/05/2024 à 06/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. Chamada Pública nº 7/2023-00012. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT.E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA CNPJ: 22.980.536/0001-53, VA LO R TOTAL: R$ 1.945.961,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais) CONTRATO Nº 20240189. Vigência: 15/05/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, para IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 950374/2023, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁF I CO S - EIRELI CNPJ: 24.977.627/0001-65 VALOR R$ 908.762,24 (novecentos e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI,CNPJ: 09.368.158/0001-93 VALOR R$ 6.730.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta mil reais), DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO : 03/05/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-00007 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o resultado da Chamada Pública nº 7/2024-00007, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT.E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA CNPJ: 22.980.536/0001-53 VALOR R$ 1.945.961,00 (um milhão novecentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais), DATA DA AUTORIZAÇÃO: 03/05/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.381/2021 PREGÃO PRESENCIAL 5/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00. Em decorrência da necessidade da continuidade das ações fica prorrogado por um período de 12 meses, de 18 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 23/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile Ltda, inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato 24-0523-001, valor R$ 195.523,80. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de kit maternidade - Ass.: 23/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - ADESÃO 1/2022 Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. Contratada: M&R Serviços e Locações Ltda, inscrito no CNPJ/MF 26.038.767/0001. Contrato 22.03290001 Valor R$ 10.369,94 e passará a ser R$ 10.853,54, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2029 ,2052,2307 Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção, 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. fundamentado no art. 57, II, §2º da lei 8.666/93. Ass.: 13/03/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE 41/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-002. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.103; 2.105; 2.106; 2.120; 2.132; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; .3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 02/05/2024 a 31/12/2024. Ass.: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Informações e-mail: [email protected]