DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e-mail: [email protected] ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Apoio a infraestrutura produtiva por meio de pavimentação asfáltica de vias no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA N° 12/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção da arena poliesportiva, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 24 de maio de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229712. Origem: Tomada de Preços nº 27/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL n 01/2022/Secult O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. Data de inscrição: período de 27 de maio a 12 de junho de 2024 das 09:00 as 13:00hs na secretaria de Cultura e Turismo situada na avenida Presidente Vargas s/n - Bairro centro - CEP:68.475-000 - Bagre Marajó Pará. Edital disponível em: https:\bagre.pa.gov.br. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 90/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9026/2023. Objeto. Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, inscrito sob o nº do CNPJ. 12.443.548/0001-95. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% de quantidade Fundamento Legal no art. 65 da lei nº 8666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/Pa. Data 14/06/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 24 de maio de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato do Pregão n° 9/2023-091, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 221, no dia 07/02/2024, onde se lê: Contrato n° 20240154. Leia-se: Contrato n° 20240158. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-003: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 44.656.682/0001-60, itens 001 e 002. Valor: R$ 455.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-003. Data da assinatura: 15/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Laboratorio de Protese Dentaria e Materiais Odontologicos - Imagem Ltda. Contrato nº 20240506. Valor Global: R$ 195.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 20/05/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240276; Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-0001; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Obter Ordem Judicial Que Permita o Exercício de Seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênios nº 49059/2023 e 032007/2023; Valor Total: R$ 40.000,00; Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 24/05/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024; Inexigibilidade nº 6/2024-0001; Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Interposição da Medida Judicial Cabível Visando Obter Ordem Judicial Que Permita o Exercício de Seu Direito ao Prosseguimento/Formalização das Propostas de Convênios nº 49059/2023 e 032007/2023, Favorecido: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia; Fundamentação Legal: art. 75, inciso III, alínea c da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Ratificação de Inexigibilidade: Pelo Sr. José Antônio Azevedo Leão Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 24 de maio de 2024 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, no valor de R$ 114.722,00. Homologação: 22.05.2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 001/2024 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA RAIO-X, EM ATENDIMENTO À REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 114.722,00. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 22.05.2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 018/2024 - SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global de R$ 114.722,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 24/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 004/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Prestadora de Serviços 2 Irmãos LTDA, CNPJ: 04.225.638/0001-36, no valor de R$ 309.634,45. Homologação: 22.05.2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 019/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE JAPUIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CNPJ: 04.225.638/0001-36. Valor global de R$ R$ 309.634,45. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 24/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 11/06/2024, às 10h00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra Públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2005001-2022 da Dispensa nº 009- 2022. Objeto: Locação de Imóvel urbano, situado na Alameda Odilon Pontes, s/nº, Centro, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento. Contratado/Locador: José Emidio Campos Gomes da Silva, CPF nº XXX.XXX.352-49. Vigência: 07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/03/2024.