DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700245 245 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 041.2021, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração de Contratante: ALTERAÇÃO DE CONT R AT A N T E : Uma vez que, o contrato saiu como Contratante o Fundo Municipal de Educação e Cultura, mas deveria ter sido o Município de Conceição do Araguaia - PA, inscrita sob o CNPJ n° 05.070.404/0001-75, tendo como representante o Prefeito Municipal o Sr. JAIR LOPES MARTINS, por se tratar de Programa PAR - Plano de Ações Articuladas, cujo n° processo 23400.002355/2019-44. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceição do Araguaia- PA, 24 de maio de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: fornecimento eventual de peças de reposição para manutenções corretivas e preventivas, assim como acessórios automotivos de primeira linha para veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 201/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 74.117,90. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Contrato nº. 202/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 17.704,20. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 203/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 3.571,87. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 204/2024 - Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Valor total R$ 3.799,96. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 073-2024 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Processo nº 019/2023, Pregão Eletrônico n°. 012/2023. Objeto: serviços de marmitex e refeições. Objeto do Termo: termo aditivo de acréscimo de R$ 41.616,05. Vigência 21/05/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 047/2023, Pregão Eletrônico n°. 028/2023. Objeto: medicamentos e insumos hospitalares. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2024-Dental Redenção Com. de Prod. Odontológicos Ltda, CNPJ: 11.670.904/0001-40. Objeto do Termo: aditivo de acréscimo de R$ 27.507,10. Vigência 21/05/2024 a 31/12/2024. Deusilene Feitosa simoes. Fundo Municipal de Assistência Social. Processo administrativo n.º 052/2021, Pregão Eletrônico n°. 041/2021. Objeto: serviços de marmitex e refeições. 1º termo aditivo ao Contrato nº. 076/2024-A R A LOPES CNPJ: 48.314.788/0001-37. Objeto do Termo: termo aditivo de acréscimo é de R$ 13.635,00. Vigência de 21/5/2024 a 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 072-2021 - Nobe Software de Gestão Integrada Ltda, CNPJ: 14.108.730/0001-15. Processo nº 025/2021 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços nº 001/2021 Realizado Pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Licença de Uso de Sistemas de Gestão Pública. Objeto do Termo: fica prorrogado a contar de 10 de maio de 2024 até 10 de maio de 2025. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-014/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 24/05/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as necessidades da unidade de saúde da família. Empresas vencedoras: CLJ VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.262.049/0001-83, Valor Global R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 24 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretário de Saúde. A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-013/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 24/05/2024/ Objeto da Licitação: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90. Valor Global R$ 205.344,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Eldorado do Carajás - PA, 24 de maio de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP Objeto: Aquisição de Combustível, (Óleo Diesel S-10 e Gasolina Aditivada) para atender as Necessidades da PMGN e Suas Secretarias. Com abertura as 09:00hs do dia 07 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 24 de maio de 2024 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, publicação feita no dia 20 de maio no D.O.U seção 3 pág. 198, DOE/PA pág. 114 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8, Referente a Chamada Publica Nº 7.2024-160501. ONDE SE LE: aconteceria dia 29 de maio 2024. LEIA - SE: dia 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/06/2024, ao contrato nº 20210430, oriundo da Adesão nº A/2021-003-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 03/2024-PMGP. Processo Administrativo nº 03/2024-PMGP. Tipo: MENOR preço por item, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Data de Abertura 10/06/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos também estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . AILTON FERREIRA CRAVEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ nº 02.756.655/0001-10; objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb- 500) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 07/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 072/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial; CNPJ nº 02.756.655/0006-24; objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 07/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 Aquisição de aparelho de ar condicionado e bebedouros para atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 07/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230293 - SEMSA Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/300302 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00300302/23. Objeto: contratação de pessoa física para locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes usuários do TFD (tratamento fora de domicílio) na cidade de Itaituba/PA, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de juruti/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00. CONTRATADO: ANTONIO NIVALDO SALES DA S I LV A SEGUNDO, inscrito no CPF sob o nº XXX.703.902-XX. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230300 - SEMMA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de motores náuticos e botes de alumínio para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de juruti. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18. CONTRATADO: A THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 50.043.127/0001- 66. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 10/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230306 - SEMED Origem: PROCESSO Nº 01704001/23 - CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMJ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti, Manaus/juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de juruti/pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADA: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230307 - SEMMA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMJ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti, Manaus/juruti, Itaituba/juruti para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18. CONTRATADO: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024.