DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20230316 - SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023. Objeto: contratação de empresa especializada e serviços de limpeza e higienização de caixa d'agua, visando atender as demandas das escolas municipais e secretaria municipal de educação do município de juruti/pa. CO N T R AT A N T E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADO: M DA S ANDRADE E COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.584/0001-86. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. 17 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230603 - SEMMA Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.017/2023 -PROCESSO LICITATÓRIO N° 01810001/23 - PMJ/CPL. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da secretaria municipal de meio ambiente do município de juruti - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18. CONTRATADO: J. DOS R. GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40. 414.253/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite de até 25% nos quantitativos dos itens do contrato, nos termos do Art. 65, Inc. I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 75.497,67 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) passando o contrato a ter o valor total de R$ 597.125,27 (quinhentos e noventa e sete mil e cento e vinte e vinte reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 24 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20230310 - SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01704001/23. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti, Manaus/juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de juruti/pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00, CONTRATADO: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMNO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220702 - SEMINF Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-SEMINF - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00111102/22 - SEMINF. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de praças públicas (mão de obra e materiais) na zona rural do município de juruti estado do Pará, para atender as demandas da secretaria de infraestrutura. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.522.580/0001-48. CONTRATADO: S. & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.654.066/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses. VIGENCIA: 11/04/2024 a 11/07/2024. Data de assinatura: 08 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230124 - SEMED Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - 300105. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria para captação de recurso, gestão de termos de compromisso e elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos das obras oriundas do SIMEC em atendimento a prefeitura municipal de juruti/PA e sua secretaria municipal de educação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADO: D J R SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.856.884/0001-09. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 10/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Na matéria publicada em: 13/05/2024 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 255, Onde se lê "abertura: 24/05/2024 às 10:00hs." Leia-se "abertura: 27/05/2024 às 10:00hs." PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-00003 - CE Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de uma praça no Bairro da Tubilândia no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 12/06/2024. Às 08h00. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a inclusão da Cláusula do Livre Acesso à cláusula nona, que trata das obrigações gerais do contrato. Pelo presente Termo, firmado entre partes, estas alterações entram em vigor a partir da data de assinatura, 29/12/2023. Fundamentada nos termos do Art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20230335. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022. Cujo objeto é: Aquisição de Trator de pneus com tração 4X4, cabinado, com ar condicionado e potência mínima de 80 CV. Produto similar ao trator massey fergunson 4707, John deere 5080, new holland TL 5,8 ou case farmall 80, conforme convênio nº 937857/2022 - Plataforma + Brasil. Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Mãe do Rio-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Forza Distribuidora LTDA. de CNPJ nº46.135.499/0001-45 Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a inclusão da Cláusula do Livre Acesso à cláusula nona, que trata das obrigações gerais dos contratos. Pelo presente Termo, firmado entre partes, estas alterações entram em vigor a partir da data de assinatura, 28/02/2024. Fundamentada nos termos do Art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20230564. Contrato nº20230565. Contrato nº20230566. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039. Cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas visando a ampliação de meta, em conformidade com o parecer Nº556DIAB/DCPN/SG-MD, utilizando recursos remanescentes do convênio Nº937857/2022 - Plataforma + Brasil, Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mãe do Rio-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratadas Respectivamente: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas, de CNPJ sob o nº34.026.911/0001-00. Baculere Equipamentos S. A. de CNPJ nº62.227.640/0001-96. Dimáquinas Máquinas e Equipamentos LTDA. de CNPJ nº02.464.226/0001-79. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240055. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Decima Segunda do contrato supracitado, visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão Do MAC, Ambul.Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no Valor de R$153.492,40. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$38.272,30. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo municipal de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$15.480,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da assistência farmacêutica Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$15.480,00. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp- Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$84.342,48. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$93.598,22. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da assistência farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$5.950,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo municipal de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$29.304,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240084. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$10.620,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$23.194,20. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$17.606,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$16.208,20. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pe\lo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO por Valor Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Reestruturação e Modernização da Infraestrutura da Praça Matriz. Especificações vide Edital, Abertura Dia 13/06/2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA G EO B R A S . Magalhães Barata/Pa, 24 de maio de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68. VALOR R$ 309.277,50 (trezentos e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.350.180/0001-28. VALOR: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil, duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 334.306,50 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.