DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 7.140/2023-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 004/2023 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA, VISANDO O MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 138/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 27/05/2025. Contratada: L.A.R. MELO LTDA, CNPJ n° 18.621.879/0001-54. Assinatura: 24/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº 12.470/2022-PMM, Tomada de Preços n° 031/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,698488%, correspondente a R$ 37.191,65 (trinta e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,85322%, correspondente a R$ 94.453,78 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, e setenta e oito centavos), e suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 2,94249% correspondente a R$ 40.554,63 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 91.090,80 (noventa e um mil, noventa reais e oitenta centavos). Contratada: G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06. Assinatura: 24/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 034/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240080. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): BRASIL SHOW S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 1.453.580,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ESPECIE CONTRATO nº: 20240081. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 41.080,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ESPECIE CONTRATO nº: 20240082. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): BRASIL SHOWS SER V I ÇO S DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 151.180,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ESPECIE CONTRATO nº: 20240083. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.894.357/0001-11. Valor: R$ 47.360,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 034/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240076. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): R & D DAGOSTIM COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$ 1.319.510,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ESPECIE CONTRATO nº: 20240077. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): R & D DAGOSTIM COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$ 116.038,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ESPECIE CONTRATO nº: 20240078. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): R & D DAGOSTIM COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$ 109.577,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ESPECIE CONTRATO nº: 20240079. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): R & D DAG O S T I M COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ 10.513.401/0001-07. Valor: R$ 69.348,00. VIGÊNCIA: 21/05/2025. OBJETO: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação e fornecimento de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, shows musicais (atrações regionais e nacionais) e atrações culturais (grupos de dança) e shows pirotécnicos, para a realização de eventos diversos do calendário cultural do município maracanã, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal, e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital, Data da Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 98581/2024.001 / 2024, cujo objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MARCOPOLO SA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 648.480,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 14 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-SEMAD Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a Reforma e Ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª etapa), no município de Marituba/PA. Abertura: 13/06/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível dia 28/05/2024, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 24 de maio de 2024. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2024.PMM.SEMEC. Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, Hora e Local de Abertura: 10 de Junho de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/Pa, 24 de maio de 2024 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 022/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de Equipamentos de Informática e eletroeletrônicos diversos, em atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.554.690,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Anjos e Anjos Ltda - Epp, CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 021/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual aquisição de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos diversos para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 640.278,50 (Seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito mil e cinquenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Radar Com. de Produtos Para a Saúde e Serviços Ltda - CNPJ n° 20.873.575/0001-26. Vigência: 12 (doze) meses.