DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 11/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos/Pa, 24 de maio de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS E J G O Servicos Postumos Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais). CONTRATO Nº 005/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMAS. Parte: Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS e Jardidns A Serra Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total R$ 169.999,10(cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 11º ADITIVO AO CONTRATO 275/2020 - CONCORRÊNCIA 1/2020 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 INCISO II DA LEI 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 05 de setembro de 2024 do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 01/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ 24.901.546/0001-81. 1º ADITIVO AO CONTRATO 315/2023 - TOMADA DE PREÇOS 4/2023 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 30 de junho de 2024 do contrato 315/2023 ref. TOMADA DE PREÇOS 04/2023 que visa serviços reforma da sede da feira do produtor rural deste município. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2024. RECURSO: Emenda Parlamentar 202239010002. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CO N T R AT A DA : W R X Rebelo Ltda. CNPJ 48.883.587/0001-50. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços nº 036/2024, 037/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 9.2023-028SMSS. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada em serviços de exames laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão F P de Sousa Exames Laboratoriais Eireli, CNPJ: 35.849.729/0001- 11, com o valor de R$ 743.024,00. Labvida Ltda, CNPJ: 38.439.553/0001-18, com valor de R$ 295.125,80. Novo Repartimento - PA, 24 de Maio de 2024, Ordenadora de despesas, Marta Iris Ribeiro de Souza, Secretária municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 046/2024-PMO. Empresa Contratada: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 53.250.467/0001-56, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "SHOW MUSICAL DE BIGUINHO SENSAÇÃO", no dia 01 de julho de 2024, na INAUGURAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, na rua 24 de dezembro, em Oriximiná-Pará. Vigência: 24/05/2024 à 23/07/2024. Data da assinatura: 24/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 08.582.479/0001-23. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.712,28 (um mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 77.877,00 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2024. Vigência: 17 de junho de 2024 à 17 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 08.582.479/0001-23. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2024. Vigência: 17 de junho de 2024 à 17 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PE-002-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, a sessão pública agendada para o dia 28/05/2024, às 08h30min, foi remarcada para o dia 11/06/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 24 de maio de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-FMAS-2023 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 01/2023-SRP-FMAS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 17.517.437/0001-08 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de junho 2024. Vigência: 13 de junho 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recursos Federais. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Ourém/Pa representado pelo Prefeito Srº. Francisco Roberto Uchoa Cruz, no uso de suas atribuições legais e considerando a justificativa contida no Parecer Jurídico-Processo, juntada no procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que anulou totalmente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 PMO, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche do Programa Creches Por Todo o Pará, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio Nº 027/2023. Considerando que ocorreram equívocos no Edital, destaca-se que, ao dar continuidade ao certame e iniciar a fase de abertura e julgamento, constatou-se divergências no Edital impossibilitando a habilitação das empresas licitantes, o que traria ofensa aos Princípios da Livre Concorrência, Legalidade e Eficiência, o que tornaria impossível a continuidade do certame já que se trata de erro insanável. Resolve, ANULAR o certame licitatório com base na Lei nº 14.133/2021. O ato de anulação encontra-se disponível nos portais: Transparência do Município de Ourém (https://www.ourem.pa.gov.br); no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas). Ourém/Pa, 24 de maio de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0079/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ 11.325.576/0001-45. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 28/06/2024 até 25/12/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0079/2023/SMS. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0236/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (Dias) de 17/05/2024 a 13/11/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0246/2023/FMAS, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.325.576/0001-45. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 01/06/2024 para 01/06/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0247/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.325.576/0001-45. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 03/06/2024 para 02/06/2025. AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100020/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Data de Abertura: 27/05/2024 Reabertura : 12/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100021/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCRITÓRIO E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO. Data de Abertura: 28/05/2024 Reabertura : 13/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito l