DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/06/2024 a 28/04/2025. Data da Assinatura: 22/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 238/2024 ao CONTRATO 0566/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00008, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 2.634.498,00. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 246/2024 ao CONTRATO Nº 595/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-00018, PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULT A D O PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.334.000,00. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 247/2024 ao CONTRATO 596/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 00018, PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.330.000,00. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 268/2024 ao CONTRATO 1671/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00064, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 257/2024 ao CONTRATO 1658/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 13.232,15. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 265/2024 ao CONTRATO 117/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022- 00008, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI. Referente ao Acréscimo de Serviços de aprox. 49,20% sobre o valor atualizado do contrato. Valor global R$ 1.282.727,79. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 252/2024 ao CONTRATO 1408/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021- 00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 156.016,00. Vigência: 12/05/2024 a 21/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 544/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de administrações e finanças (semafi), governo (semug), assuntos jurídicos (sejur), planejamento e desenvolvimento (seplan), infraestrutura (seminfra), agricultura (semagri), cultura, turismo, desporto e lazer (secult), urbanismo (semur), trânsito e cidadania (semutran). Valor global: R$ 186.868,80. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 545/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de educação (semec). Valor global: R$ 408.179,30. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 546/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de saúde (sems). Valor global: R$ 330.727,78. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 547/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipal de assistência social (semdes). Valor global: R$ 9.408,80. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 548/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-00022/PMP, L C POZZER EIRELI. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as secretarias municipais de meio ambiente (semma). Valor global: R$ 3.059,50. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 567/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 12.482,40. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 585/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00021/PMP, METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução do muro lateral esquerdo da emef terezinha scaramussa condomínio rural. Valor global: R$ 67.866,23. Vigência: 20/05/2024 a 18/08/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00006 Objeto: Aquisição de kit de Tanque elevado para o desenvolvimento de Projeto no Município de Paragominas/PA, conforme Convênio/Mapa -PLATAFORMA+BRASIL nº 901156/2020", que celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Paragominas do Estado do Pará. Data de Abertura: 10/06/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/05/2024. EDNA SIMONE TODDE Pregoeira AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00021. A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.778.738/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA , 20 de maio de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00012. A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.467/2024 que trata da contratação da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, portadora do CNPJ (MF) 16.647.278/0001-95, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 22 de maio de 2024. Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00023. A Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 1.623/2024 que trata da contratação da empresa DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.029.812/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 17 de maio de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240520 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 15.285,00 (quinze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022 ORIGEM: CONTRATO nº 20210022 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.591.239,80 (Sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 13.412.578,28 (treze milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 19.233.916,76 (Dezenove milhões, duzentos trinta e três mil, novecentos dezesseis reais, setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2025. Valor aditado no 4º TAC: R$ 5.821.338,48(cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) e o prazo de 12 (doze) meses 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. DATA DO ADITIVO: 11/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200198 ORIGEM: CONTRATO nº 20200198 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 9/2019-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de abril de 2020 a 17 de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 5.887.770,55 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 17 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 1.177.554,11 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). DATA DO ADITIVO: 17/04/2024