DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 10/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 4/2024-C PROC. ADMINISTRATIVO 0042024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 10/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-C PROC. ADMINISTRATIVO 0052024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS E VEÍCULOS DE TELEVISÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 11/06/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-C. PROC. ADMINISTRATIVO 0062024C. A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO DA LANCHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADE BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 11/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7004-1/2024-PMPM FME- FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 021-1/2024-PMPM com valor total R$ 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil reais); Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato n° 032-2/2024-FME com valor total R$ 911.400,00(novecentos e onze mil e quatrocentos reais); Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato nº 009-3/2024-FMS com valor total R$ 126.200,00(cento e vinte e seis mil e duzentos reais), Fundo Municipal de Assistência de Porto de Moz CNPJ N° 16.778.871/0001-70 Contrato n° 006-4/2024-FMAS, com valor total R$ 91.430,00(noventa e um mil, quatrocentos e trinta reais), Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ N° 27.043.016/0001-38 Contrato n° 005-5/2024-FMMA com valor total R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais), Empresa contratada: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 031-2/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LT DA - EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCO N T O. CONTRATO Nº 004-5/2024-FMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LT DA - E P P CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS A É R EO S , RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 005-4/2024-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N° 16.778.871/0001-70. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarente e cinco mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 020-1/2024-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PMPM, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 1.292.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 009-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7004-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora a empresa: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.292.330,00 (um milhão duzentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração até 31 de dezembro de 2024. No dia 24 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 24 de maio de 2024. Rosibergue Torres Campos -Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240316. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.150301/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024 CONTRATO Nº 20240317. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.150302/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando Atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. CONTRATO Nº 20240318. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.150303/2024. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente De Prainha. Contratada(o): Bassalo & Gonçalves Advogados Associados; C.N.P.J nº 11.081.142/0001-10. Objeto: Contratação Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Visando atender as Demandas Judiciais e Extrajudiciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha em Especial Quanto a Elaboração e Aplicabilidade de Leis, Resoluções, Decretos e Acompanhamento das Prestações de Contas Junto Aos Órgãos de Controle. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-010 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público a republicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024-010, Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais e Sistema Informatizado de Gestão de Iluminação Pública (Software) Para a Rede da Iluminação Pública do Municipio de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 12 de junho de 2024. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 24 de maio de 2024. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito