DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde constou: Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal da prestação dos serviços.". Passa a constar o seguinte: Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal." R E T I F I C AÇ ÃO Errata ao Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 Considerando a existência de erro material, retifica a cláusula quinta - Pagamento, firmado na data 07 de março de 2024, nos seguintes moldes: publicada DOU pagina 195 dou 15 04 2024 seção 03. Onde constou: Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal.". Passa a constar o seguinte: Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seis), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal.". Redenção-PA, 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20230341, 20230342 e 20230343 - Pregão Eletrônico 9/2023-029 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: P. SILVA SANTOS - EPP Data de assinatura: 21/05/2024 - Do objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230341 Alteração contratual no valor de R$ 4.217,78 - Contrato Adm. nº 20230342 Alteração contratual no valor de R$ 4.275,56 - Contrato Adm. nº 20230343 Alteração contratual no valor de R$ 6.018,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMECD Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras localizadas na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD, Data da abertura: 11 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] e [email protected] . no horário de 9:00 h às 14:00h. Rurópolis-PA, 22 de maio de 2024. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.24.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente do artista e cantor NATTAN, com duração de no mínimo 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos; CONTRATADA: NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.775.478/0001-70; Contrato nº 2024.05.24.01; Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a ser realizado no dia 15 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 24 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007-2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 11 de junho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ADESÃO Nº 004/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, referente a Ata de registro de preços nº 20230029 do Pregão eletrônicoº SRP Nº- 9/2023-00028 da Prefeitura de Uruará- PA. Contrato nº 117/2024 - SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 352.884,50 (trezentos cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: a partir da data de assinatura do contrato 22/05/2024 até 31/12/2024. Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEMSA. Processo Administrativo n° 092/2024. Objeto: Contratação de Empresa Que Oferte Serviço Especializado em Anestesiologia Sob O Regime de Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém com a Abertura da 5ª Sala de Cirurgia. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SAOP - Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará, CNPJ: 09.405.910/0001-29, no valor total R$ 1.168.000,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, 24 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023. Chamada Publica n° 032/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Medicos. Objeto: Prestação De Serviços Médicos (Cirugias Eletivas) na Especialidade em Ginecologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Fundamento Legal: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 meses, sendo do dia 26/04/2024 até o dia 26/04/2025 - artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Tapajós, entre a travessa Felisbelo Sussuarana e Joaquim da Costa Pereira. Vigência: 07.07.2024 a 05.09.2024. Execução: 08.05.2024 a 07.07.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 31; Fonte: 1500 (Tesouro). Ficha: 32; Fonte: 1700 (União). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 028/2024. Objeto: Adesão A ATA DE Registro de Preços N° 003/2024 - Câmara Municipal de Itaituba do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024 - CMI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Partes: SEMTRAS/ LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF nº 21.331.404/0001-38. Valor: R$ 173.765,00. Vigência: 23/05/2024 até 23/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMTRAS Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h30min. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro Responsável EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 22/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com o valor global de R$ 45.996,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMG Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição e renovação de certificados digitais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contrato Nº 010/2024 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Ar Rp Certificação Digital Eireli. CNPJ: 21.308.480/0001-22; Valor: R$ 6.549,99 Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No dia 08 de março de 2024 na pag. 335, Seção 3, Edição nº 47, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos no EXTRATO DE TERMO ADITIVO, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2510001-SRP/PMSAT. Onde se Lê: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar dede 13 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024 Leia-se: Prorroga-se o prazo de Vigência contratual até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240176 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00003 CONTRATANTE: Fundo Desenv.Ensino Fundamental-Fundeb CONTRATADA(O): Simone do Socorro Cerqueira da Luz OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua Padre José de Anchieta, centro do município, para funcionamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação de São Domingos do Capim/Pa. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240186 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00004 CONTRATANTE: Fundo Desenv.Ensino Fundamental-Fundeb CONTRATADA(O): Maria Elisangela Neves da Silva OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Monte Alegre, zona rural, para funcionamento de sala de aula anexa da Escola Jorge Antônio de Oliveira afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.