DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230335, Pregão Eletrônico nº 92023-020, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais ao atendimento público das unidades de saúde, deste município. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230336, Pregão Eletrônico nº 92023-021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material hospitalar, odontológicos e laboratorial para atender a demanda das unidades de saúde, deste município. São Geraldo do Araguaia - PA, 23 de maio de 2024 FRANCISCO EDYLSON GOMES OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMS/2024 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola. Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 07 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 22 de maio de 2024. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Considerando que não houve empresa interessada em participar deste certame, fica declarado como DESERTO o Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024. Senador José Porfírio/PA, 23 de maio de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00002-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus, Micro Ônibus e Kombi) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024052301-FME. Valor R$ 90.257,60 (Noventa Mil, Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Contrato nº 2024052302-FUNDEB. Valor R$ 135.386,40 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240806 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-020FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO, - com o valor total de R$: 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 24 de maio de 2024 até 24 de novembro de 2024. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Tucumã - PA, 24 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024PMT Processo Administrativo nº 120/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de maio de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME Processo Administrativo nº 093/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de maio de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002PMT, circulado no DOU-Seção 3, Nº 100, página 243, coluna 01, é no IOEPA DIARIO OFICIAL nº35.832, no 24 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024." Tucumã - PA, 24 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO DO CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS circulado no DOU-Seção 3, Nº 100, página 243, coluna 01, é IOEPA DIÁRIO OFICIAL Nº 35.832, no dia 24 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2023 - Inexigibilidade 6/2023-022FMS, por ITEM, cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALOR ES APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. com período de credenciamento de 11 a 25 de outubro 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. Débora de Souza Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.", passa a se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 6/2024-021FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, na modalidade Chamada Pública Nº 001/2024 - Inexigibilidade 6/2024-021FMS, por ITEM, cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com período de credenciamento de 28/05/2024 até 26/06/2024; até as 18:00 horas, com 30 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de maio de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Agente e Contratação/Presidente da CPC." Tucumã - PA, 24 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -Fundo Municipal Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001; CONTRATO Nº 20249370. Contratado: Francisco Jose Veras de Sousa; Valor Total: R$ 74.058,60 (setenta e quatro mil e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20249371. Contratado: Hycaro Zanella de Farias; Valor Total: R$ 65.142,00 (sessenta e cinco mil e cento e quarenta e dois reais); CONTRATO Nº 20249372. CONTRATADO: João Vitor Martins Ferreira; Valor Total: R$ 98.128,80 (noventa e oito mil e cento e vinte e oito reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20249373. Contratado: Jose Xavier de Assis; Valor Total: R$ 104.874,00 (cento e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20249374. Contratado: Jovenal Rodrigues da Silva; Valor Total: R$ 104.874,00 (cento e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais); CONTRATO Nº 20249375. Contratado: Leonardo Carvalho da Silva; Valor Total: R$ 215.883,36 (duzentos e quinze mil e oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); CONTRATO Nº 20249376. Contratado: Mateus Torquato Maiberg Pereira; Valor Total: R$ 117.902,40 (cento e dezessete mil e novecentos e dois reais e quarenta centavos; CONTRATO Nº 20249377. Contratado: M. D. dos S. Farias Ltda; Valor Total: R$ 314.622,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e vinte e dois reais; CONTRATO Nº 20249378. Contratado: Roberto Rosa do Nascimento; Valor Total: R$ 105.705,60 (cento e cinco mil e setecentos e cinco reais e sessenta centavos; CONTRATO Nº 20249379. Contratado: Wesley Brenno Lima Rezende; Valor Total: R$ 104.874,00 (cento e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais); Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará. Vigência: 20/05/2024 à 31/12/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001; CONTRATO Nº 20249385. Contratado: Sarah Katiele Costa da Silva; Valor Total: R$ 84.638,40 (oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Contratante: Fundo Municipal de Educação; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará. Vigência: 23/05/2024 à 31/12/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20216010, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e Contratado: Lay Out Serviços de Informatica e Processamento de Dados Ltda Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00003. Objeto: aquisição de licença de Uso, suporte e manutenção de Arrendamento de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento (Layout Folha), Gerenciador de Dados Online (Layout Online), Gerenciador de Recursos Humanos (Layout RH), Transparência de Dados Pessoais (Layout Transparência); Vigência: 01/06/2024 até 31/12/2024. ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20236002. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e Contratado: Cpaz - Consultoria e Projetos Agrozootecnicos Ltda Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-00002. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria a Assessoria na Área de Desenvolvimento e Fortalecimento da Pecuária Sustentável No Município De Uruará -Pa. VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024.