DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20229305. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Contratado: Thainara Santana Conceição & Cia Ltda Origem: Pregão Presencial nº 9/2022-00024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em atividades agropecuárias ligados a produção cacaueira, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Vigência: 26/05/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 006/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Em nome de José de Andrade Lima, com valor global estimado em R$ 30.234,24. Ass.: 24/04/2024. Viseu/PA, 24 de maio de 2024. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário de Administração R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U pág. 210, Seção 3, FAMEP pág. 185 do dia 23/05/2024. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 299/2024/DLCA. LEIA-SE: Termo de Contrato nº 296/2024/DLCA. ONDE SE LÊ: Vigência 08/05/2024 à 08/05/2025. LEIA-SE: Vigência 25/03/2024 à 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Sede do Município, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 300/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: José de Andrade Lima. Valor mensal R$ 2.519,52, com valor global estimado em R$ 30.234,24. Ass.: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 061/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 018/2022, objeto é a Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem aos operadores de Maquinas Pesadas, na vila de Curupaiti, no município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Haroldo Parente de Araújo. Ass.: 08/04/2024. Vigência: 08/04/2024 à 08/04/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U pág. 210, Seção 3, FAMEP pág. 186. do dia 23/05/2024, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. LEIA-SE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. ONDE SE LÊ: Termo de Contrato nº 296/2024/DLCA. LEIA-SE: Termo de Contrato nº 299/2024/DLCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 044/2024/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/PMX O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 008/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa IPANEMA IV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.097.552/0001-09 na Avenida Araguaia, s/nº, Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara - PA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de fornecimento de COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), destinados a manutenção de veículos e máquinas a serviço da Administração Geral, no Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara - PA. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2024/PMX. INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024/SEMEC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 153/2024/PMX. OBJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO destinado a ampliação das instalações da Creche Professor Givaldo da Lucena de propriedade da senhora WANESSA SOUZA ARAÚJO, localizado na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco nº 1068, composto pelo lote nº 17 na quadra n° 07, deste município de Xinguara, estado do Pará. CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através do Fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB. CONTRATADA: WANESSA SOUZA ARAÚJO ABREU estabelecida na RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1162, ITAMARATY, XINGUARA - PARÁ. VALOR: O contrato tem o valor global de: 82.000,00 (Oitenta E Dois Mil Reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 040/2024/PMX. OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais contratações de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 10/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, do tipo menor preço por global, para CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre a Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Caixa Econômica Federal,, cuja abertura será no dia 11.06.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected].. Aguiar-PB, 22 de maio de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C A INFORMATICA LTDA - R$ 421,00; CONECTA SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 1.620,00; FORMATO DIGITAL COM??RCIO COMUNICA????O MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 1.030,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 24.170,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 9.830,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 11.490,00; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 57.730,90; PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.087,50; S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 11.825,00; SKYTECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.550,00; SUMAY DO BRASIL LTDA - R$ 3.022,50; T. D. A. S. - R$ 8.580,00; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ??? ME. - R$ 17.200,00. Alcantil - PB, 24 de Maio de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Licitação fracassada (Licitante não chegou ao preço base). Baia da Traição - PB, 20 de Maio de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2024, para o dia 13 de Junho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Junho de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 24 de Maio de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES E FRANGOS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira