DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 12.04.24. Cabaceiras - PB, 12/04/2024 - TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - Prefeito Constitucional. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Adequação de Estrada Vicinais. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 00601/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 14/02/2024 a 14/02/2025. Assinatura: 14.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 008/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 244/2022 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução por mais 30(trinta) dias e de vigência por mais 60(sessenta) dias, permanecendo vigente o contrato nº 244/2022, respectivamente até 25 de junho de 2024 e 23 de setembro de 2024 Fundamento: Art. 57, § 1º e inciso II, da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2024, para o dia 30 de Maio de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Cacimba de Dentro - PB, 20 de Maio de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA DA AG.FAMILIAR 0001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. 02.0000 - EXECUTIVO 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02007.12.306.1005.2018 - MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00047/2024 - 20.05.24 - JOSE DA SILVA NEVES - R$ 39.955,80; CT Nº 00048/2024 - 20.05.24 - ELIANE ALVES FEITOSA FELIX - R$ 8.746,50; CT Nº 00049/2024 - 20.05.24 - COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICU - R$ 52.821,50. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA DA AG.FAMILIAR 0001/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICU - R$ 52.821,50; ELIANE ALVES FEITOSA FELIX - R$ 8.746,50; JOSE DA SILVA NEVES - R$ 39.955,80. Em 24 de maio de 2024 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-001/2024 () PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2024 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o Processo de Adesão a ata de registro de preços n°11.001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº03/2023 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS referente a aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção objetivando o desenvolvimento rural em razão da aprovação do convênio com Proposta nº 044114/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a compra de Caminhão Basculante, RATIFICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11.001/2024, em favor da VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, no valor de R$ 698.300,00 (seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais) com fundamento no Artigo 86, §2º da Lei federal n° 14.133/2023, conforme Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande/PB, 21 de maio de 2024. RENATO BENEVIDES GADELHA Secretário de Agricultura ()Republicado por incorreção do original. Publicado em: 09/05/2024 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 226 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16229/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santa Cruz Diagnostico Por Imagem Ltda - Me. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16235/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 561.970,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16236/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 7.087,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16237/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medicalab Comercio Atacadista De Produtos Medicos. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 68.790,59. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thacira Dantas Almeida Ramos Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16239/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nathalia Tavares Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16038/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia Tavares Silva. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16240/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andrey De Araujo Dantas. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrey De Araujo Dantas. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16241/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus De Oliveira Spindola Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus De Oliveira Spindola Rodrigues. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16245/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Serviços Medicos Abdg Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Beatriz Dutra Gama. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16248/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mateus Das Neves Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande - Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16086/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mateus Das Neves Lima. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde