DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Divany Reinaldo Ramos Cavalcante. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16252/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Ramos Rodrigues De Andrade. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16089/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Ramos Rodrigues De Andrade. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16253/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cabral Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16091/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wyliam Vieira Cabral. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16301/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Aptanutri Premium Iii, Aptamil Premium Ii, Trophic Basic 800g, Total Nutrition Soy Ou Similar, Nutridrink Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Severino Da Silva, Ana Sophia Gomes De Lima (Representado Por Sua Genittora Maria Do Carmo Gomes), Esmeralda Da Conceicao Araujo, Mateus Campos Nery E Gabriella Costa Lima. Processo N°: 0004020-53.2024.4.05.8201, 0810957-98.2021.8.15.0001, 0821866- 34.2023.8.15.000, 0827425-11.2019.8.15.0001 E 0839987- 13.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 18.062,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16080/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16302/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Aptanutri Premium Iii, Aptamil Premium Ii, Trophic Basic 800g, Total Nutrition Soy Ou Similar, Nutridrink Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Severino Da Silva, Ana Sophia Gomes De Lima (Representado Por Sua Genittora Maria Do Carmo Gomes), Esmeralda Da Conceicao Araujo, Mateus Campos Nery E Gabriella Costa Lima. Processo N°: 0004020- 53.2024.4.05.8201, 0810957-98.2021.8.15.0001, 0821866- 34.2023.8.15.000, 0827425- 11.2019.8.15.0001 E 0839987- 13.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.552,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16080/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16437/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Partes: Sms/Pmcg E Porto 71 Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/05/2025) E Igual Valor (R$ 17.250,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10 301 1015 1033 / 10 302 1015 1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Maria Guilherme. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16453/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sun Land Locadora De Veículos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/06/2025) E Igual Valor (R$ 52.500,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10 301 1015 2116 / 10 122 2001 2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Maria De Castro Moita. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16477/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2023. Partes: Sms/Pmcg E F C A Ferreira Consultório Médico Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Claudio Amorim Ferreira. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16632/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16243/2023. Partes: Sms/Pmcg E Christiane Cartaxo Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christiane Cartaxo Eloy. Data Da Assinatura: 22/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos básicos diversos e psicotrópicos (REMUME), que tem como objetivo atender ao programa farmácia básica e as unidades de saúde do município de Casserengue para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: orçamento de 2024 - recursos próprios do município de Casserengue/federais (500 - recursos não vinculados de impostos/ 600 - transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do governo federal) - 30.010 - fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2047/10.301.0005.2051 - elemento de despesa: 339032 - material de distribuição gratuita; 339030 - material de consumo; 30.020 - secretaria de saúde - 10.301.0005.2054 - elemento de despesa: 339032 - material de distribuição gratuita; 339030 - material de consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00065/2024 - 06.05.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.715,00; CT Nº 00066/2024 - 06.05.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.033,00; CT Nº 00067/2024 - 06.05.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 10.864,00; CT Nº 00068/2024 - 06.05.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 57.739,50; CT Nº 00069/2024 - 06.05.24 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 36.452,50; CT Nº 00070/2024 - 06.05.24 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 4.410,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 23 de maio de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº 00072/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 05 meses, até 23/10/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Construção de Praça na Comunidade Pedra D'agua do Município de Caturité-PB Licitantes Habilitados: A.B. CONSTRUÇÕES LTDA; dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 24 de maio de 2024 HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as