DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curral Velho - PB, 24 de maio de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA DESTINADO A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Imaculada - PB, 24 de Maio de 2024 JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.046/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023/SEINFRA - DOC / PROC. ADMINISTRATIVO: 31.496/2023 CHAVE: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 3.032.753,67 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto- PMJP / Francisco Lennon Barbosa Martins - Salinas Empreendimentos E Construções Ltda Data da assinatura: 09 de maio de 2024 João Pessoa, 9 de maio de 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.048/2024/SEINFRA TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023 CHAVE: 36XS-YMGJ-612E-17D2 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ 06.275.353/0001-80 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 716.406,51 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Unidade Orçamentária: 31301 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos Funcional Programática: 14.422 .5030.312750 Categoria Econômica: 4490.39 Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Rougger Xavier Guerra Júnior - PMJP/Sérgio de Miranda Freire - Construtora Estrutural Ltda Data da Assinatura: 20 de maio de 2024 João Pessoa, 20 de maio 2024. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Rougger Xavier Guerra Júnior Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 044/2024 - Concorrência Nº 002/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo da Via Local principal do Sítio Barra, localizado no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 416.956,42 (Quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de maio de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de junho de 2024 até as 11:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 13 de junho de 2024 às 11:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 045/2024 - Concorrência Nº 003/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção do Matadouro Público, localizado no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 947.726,92 (Novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 28 de maio de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 14 de junho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 14 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 043/2024 - Concorrência Nº 001/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo em trecho urbano - Rua São Gonçalo II, localizada no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 222.645,85 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de maio de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de junho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 13 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e- mails: [email protected] CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Nº / Ano Da Proposta: 025526/2021 Lei Municipal 409/2023 02.080-Sec.De Indust. Comercio e Infra Estrutura 02080.15.451.1027.1089 - Construcao e Reforma de Galeria Pluviais e Bueiros 02080.15.451.1027.1108 - Const. e Recup. de Calç. Meio Fio e Linha D Agua 02080.15.451.1029.1110 - Construção de Mata Burrose Passagens Molhadas 02080.15.452.2009.2073 - Manutencao Atividades Administrativas Da Seinfra 3.3.90.39.00.00 Outros Serv.De Terc.Pessoa Juridica 500 749 750 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes 500 700 701. Vigência: até 19/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00077/2024 - 24.05.24 - Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - R$ 8.199.758,32. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - R$ 8.199.758,32. Mogeiro - PB, 23 de maio de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, 30 de abril de 2024, pág. 254. Onde se lê: OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROSS ALGADINHO, JATOBÁ, MATERNIDADE E JARDIM REDENÇÃO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1090683-24. Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 13:00 horas; Data para abertura de propostas: 06/06/2024 às 13:00 horas; Início da sessão pública de lances: 06/06/2024 às 13:01 horas (horário de Brasília). Leia-se: OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS SALGADINHO, JATOBÁ, MATERNIDADE E JARDIM REDENÇÃO NA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1090683-24. Data para cadastro de propostas: 30/04/2024 às 13:00 horas; Data para abertura de propostas: 12/06/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 12/06/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Adequação de Estradas Vicinais, na Zona Rural, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943818/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 24 de maio de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas suprimentos/materiais de informática e periféricos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 24 de maio de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU