DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - CR. 1083374- 76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na edição do DOU Nº 97, de 21/05/2024, seção 3, página 216, onde se lê: Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na edição do DOU Nº 97, de 21/05/2024, seção 3, página 216, onde se lê: Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, publicado na edição do DOU Nº 73, de 16/04/2024, seção 3, página 188, onde se lê: Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, leia-se: Convênio CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2024 - Processo 0017/2024. Órgão Gerenciador: Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. Ata de Registro de Preços nº 02/2024 Empresa: 1) SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS (10325368000183) - CNPJ: 10.325.368/0001-83- Lote: 01. Valor: R$ 143.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa LBS EPI E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.383.017/0001-99, foi DADO PROVIMENTO, decidindo pela desclassificação da empresa RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ Nº 03.091.852/0001-20 nos itens 62 e 63, assim como Cancelar/Fracassar os referidos itens para atender o interesse público, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00011/2021. CT n° 00195/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Alves Da Silva Construções E Serviços Eireli. CNPJ: 26.728.681/0001-00. Obj: Locação De Veículos Para Atender A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura E Da Secretaria De Desenvolvimento Da Agricultura, Abastecimento, Irrigação E Pesca Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Do Tipo Van Com Acessibilidade Para Pessoas Em Cadeiras De Rodas, Para Serem Utilizados Pela Secretaria Municipal De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de maio de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/2024, em razão de alterações no Termo de Referência para o dia 13/06/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 13/06/2024 às 09:01hs. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br São Domingos do Cariri - PB, 24 de maio de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/2024, em razão de alterações no Termo de Referência para o dia 13/06/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 13/06/2024 às 09:01hs. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br São Domingos do Cariri - PB, 24 de maio de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O agente de contratação oficial comunica a anulação de todo o processo licitatório, inclusive do contrato celebrado, de número 42/2024, destinado a contratação através da Concorrência Eletrônica de nº 00001/2024, cujo o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERI D Ó. Justificativa: A licitação em epígrafe não teve a transparência completa, como pede a Lei 14.133/2021, faltando dar publicidade de edital no jornal de grande circulação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 22 de maio de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVA DA S COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Rccuros Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00166/2024 - 22.05.24 - GIULY GOMES LIMA EIRELI - R$ 184.000,00. Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Rccuros Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00155/2024 - 13.05.24 - CLINICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 250.000,00; CT Nº 00156/2024 - 13.05.24 - LUVA AUDITORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 19.500,00; CT Nº 00157/2024 - 13.05.24 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 1.201.500,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.560.480,00. Serra Branca - PB, 17 de maio de 2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GIULY GOMES LIMA EIRELI - R$ 184.000,00. Serra Branca - PB, 21 de maio de 2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 250.000,00; LUVA AUDITORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 19.500,00; MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 1.201.500,00. Serra Branca - PB, 13 de maio de 2024. VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito