DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700260 260 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Convênio Nº 953050/2023 - Operação 1091485-23 e consignada no Orçamento Municipal a título de contrapartida, sendo o seguinte: 00.210 - 10.451.2005.1005 - 4490.51 99. Vigência: até 22/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10201/2024 - 22.05.24 - CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 289.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Sumé; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 289.000,00. Sumé - PB, 10 de maio de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 15 de maio de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 22 de maio de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Triunfo - PB, 22 de maio de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Triturador de Galhos Motorizado, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de ANTONINA - PR. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresa vencedora valor total: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais): LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 23.691.899/0002-12 com o lote: 1 Marca/modelo: LIPPEL PDU 260 D Em 24 de maio de 2024 JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, contratação da empresa para prestação de serviços (SENAC PARANÁ), para realização de cursos para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Arapongas, 23 de maio de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL EDUCATIVO (PERIÓDICOS E TABLÓIDES) a ser utilizado nos diversos setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde; Organizações da Sociedade Civil; Conselhos de Direitos, entre outros), em atendimento a SEMAS. Arapongas, 22 de maio de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 138/2024, Dispensa nº: 041/2024 Partes: Município de Arapongas e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.318.721/0001-07, neste ato representado por EMERSON DE PAULA PETRINI. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva, corretiva e instalação e deslocamento de autoclaves odontológicas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22 de maio de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22 de maio de 2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 034/2024 - Processo Administrativo Nº 61/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores desktops, computadores mini, notebooks e monitores em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras ALL IN - S O LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 20.721.030/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2024; 3D PROJETOS E ASSESSÓRIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ nº 07.766.048/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2024; PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ nº 02.543.216/0011-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2024; GLO BA L DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. - CNPJ nº 89.237.911/0289-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2024; FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.664.239/0002-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2024; ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 37.311.062/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2024. Valor Total R$ 3.834.867,46 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 17 de maio de 2024 e se encerra em 17 de maio de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 423 e 424/2024 Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H V LTDA, CNPJ n° 53.042558/0001- 04, neste ato representado por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS; e VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.539.972/0001-15, neste ato representado por LUANA GUEDES DA SILVA SOUZA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 395/2024 Partes: Município de Arapongas e BERNARDINELLI E HAMESSI LTDA, CNPJ n° 53.714.108/0001-02, neste ato representado DANIELLE PLAZA HAMESSI. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.