DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700261 261 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 422/2024 Partes: Município de Arapongas e RENAN R DE SOUZA LTDA, CNPJ n° 40.473.099-49, neste ato representado RENAN ROMERO DE SOUZA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 OBJETO: Aquisição de pratos de cerâmica com impressão colorida no centro contendo logo da 29ª festa nacional do carneiro no buraco. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 10 de junho de 2024. data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 10/06/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 Objeto: Aquisição de pneus para as secretarias municipais. com exceção dos itens 13 e 38, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 13h59 do dia 12/06/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 12 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas com 300cc (cilindradas) adaptada para viatura incluindo os equipamentos necessários, para suporte no policiamento ostensivo para atender as necessidades da gerencia de operação de trânsito na secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbanaseimob. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 13 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 13 de junho de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 24 de maio de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CPSI Nº 1/2024 - IPPLAN Objeto: Seleção de proposta de projetos para teste de solução inovadora para desafios voltados ao desenvolvimento de bens e/ou serviços que impactam a vida do cidadão, notadamente no âmbito de inclusão digital, segurança pública, atendimento ao cidadão e energias renováveis, desenvolvidos por pessoa física ou jurídica sediada no município de Campo Mourão e que se enquadrem nos requisitos do edital e da lei federal complementar n.º 182/2023 (marco legal das startups e do empreendedorismo inovador). Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 23h59 do dia 28/06/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Compras e Contratos> Licitações Gerais> Unidade Gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 24 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO FACCO Diretor-Presidente do IPPLAN AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Inexigibilidade N.º 54/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, torna público que em cumprimento a Lei Federal n.º 13.019/2014, e suas alterações em vigor, faz saber que realizará, no período de 27/05/2024 a 28/06/2024, que tem por objeto para entidades sem fins lucrativos (nos termos da lei federal 13.019/2014), para a realização de serviços de esterilização de cães e gatos, educação para a tutela, aplicação de microchip eletrônico de identificação e registro em unidades móveis de esterilização (castramóvel). Maiores informações na Gerência do Bem Estar Animal - GEBEA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, no horário das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, telefone (44) 3525-4449, ou no Portal da Transparência do Município, https://campomourao.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 24 de maio de 2024. FRANCO FREIRE SANCHES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal EMERSON MASUOKA DE SOUZA Presidente da Comissão De Monitoramento e Avaliação de Parcerias PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Reforma da USF Espigão Azul. Sessão Pública: 17 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 737.919,65. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 23 de maio de 2024. ANA CAROLINE COTERLI HANK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Obra do Trevo de acesso e alargamento da Estrada Rural no Distrito de São Salvador. Sessão Pública: 08 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.164.702,40. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 23 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024 Objeto: Contratação de Empresa para realização de Pavimentação Asfáltica de vias urbanas do Município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 13/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 23 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-PMC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de luminárias de LED. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 13/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 23 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 Ref. Pregão Eletrônico 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: 55.036.983 RONALDO JOSE SUCHOW, CNPJ sob nº 55.036.983/0001-08. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de recuperação de nascentes e proteção de nascentes de água. VALOR CONTRATUAL: R$ 63.999,00. Prazo de execução: 120 dias Prazo de vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/05/2024 às 08h do dia 13/06/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 13/06/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR TOTAL ESTIMADO MÁXIMO: R$ 333.900,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 24 de maio de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Dep. de Compras e Patrimônio