DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, documentação e proposta, até às 08h10min do dia 13 de junho de 2024, na plataforma da BLL Compras. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Douradina-PR, 23 de maio de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 NOVA DATA DE DISPUTA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, torna público para conhecimento dos interessados de que está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024 - que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 6.000 KG. SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. Assim fica alterado a data da Sessão para 13/06/2024 às 09h:05min no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/. Tal alteração ocorre pelo fato da necessidade de alterações realizadas no Edital, o que por sua vez afetam a apresentação das propostas. O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP. Doutor Ulysses/PR, 24 de maio de 2024. MOISEIS BRANCO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Processo licitatório nº 32/2022 Objeto: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul. Retifica-se o Edital com a retirada do item 8.5.4 - QUALIFICAÇÃO TECNICA e Termo de Referencia, anexo III, quanto ao item 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Em virtude das mudanças no edital a nova data de abertura do certame será dia 11 de Junho de 2024 ás 09:00 horas. Cópia do Edital retificado através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através do Comprasnet https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Flor da Serra do Sul/PR, 23 de maio de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO A LV ES / P R . Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 03/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Francisco Alves - PR, 23 de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ R E T I F I C AÇ ÃO E R R AT A Concorrência Nº. 23/2.024 Na Edição nº 94, veiculada na data de 16 de maio de 2024, na página 238, no Diário Oficial da União, Seção 3, no Aviso de Licitação Concorrência n. 23/2024. Onde se lê: Concorrência nº 23/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 23/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2024 UASG 451481 OBJETO: Aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Goioerê-Pr, em atendimento ao programa ITAIPU Mais que Energia, e Instrumento de Repasse N° 4108601/2023 firmado entre a Itaipu Binacional através da Caixa Econômica Federal e o Município-de-Goioerê-Pr. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 28/05/2024. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:30 hs Local: www.comprasnet.gov.br Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê, 23 de maio de 2024. ROBERTO DOS REIS DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de mudas de plantas, com entrega fracionada, para revitalização das áreas verdes do Município de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - PR, 22 de maio de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para o seguinte OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de via vicinal em TST (Tratamento Superficial Triplo) de 4.200,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento da pista, sinalização viária e grama, no município de Icaraíma-PR, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 14/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 14/06/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 302.831,36 (trezentos e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 23 de Maio de 2024. MIRIAN CARLA MUMBACH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, NA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 1 (PONTE DA VILA RURAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, EMENDA PARLAMENTAR: 202328740001-Luiz Nishimori, MEMORIAL DESCRITI V O, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue: FORNECEDOR: SANEAST ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.195.815/0001-67 Valor do contrato: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais). Valor Total deste Pregão: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais). Jaguapitã - PR, 23 de maio de 2024. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de empreendimento habitacional com moradias populares. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 14/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-PR, 21 de maio de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de licença de direito de uso de sistema de gestão pública destinado a secretaria de assistência social de laranjeiras do sul - pr, incluindo o serviço de migração de dados atuais, implantação, treinamento, hospedagem em nuvem, manutenções, atualizações e suporte técnico. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 14/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 20 de maio de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito