DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700264 264 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DA 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 123/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de capacitações e palestras, tendo em vista o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego, que foram efetivadas alterações no edital (Lote 2). Face ao exposto, ficam alteradas as seguintes datas: Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por Email: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 22 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 25/04/2024, edição nº 80, e retificado pela publicação no D.O.U de 08/05/2024, edição nº 88, está SUSPENSO por prazo indeterminado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, PISO EMBORRACHADO PARA PLAYGROUNDS, ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE. Devido à necessidade de analisar as impugnações manifestadas a presente licitação, conforme Processo Administrativo 026/2024, solicitação da secretaria requisitante e da assessoria jurídica. Em 23 de maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 056/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E KITS TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 22 de Maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 057/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (BUFFET LIVRE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/06/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 23 de Maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024 Processo Administrativo N° 57/2024. Modo de Disputa: Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR. COM ÁREA EXISTENTE DE 1.212,47 M2 E UMA ÁREA A SER AMPLIADE DE 395,32 M2. APÓS A AMPLIAÇÃO, E EDIFÍCIO CONTARÁ COM 1.207,79 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 08/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 Processo Administrativo N° 44/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO AO SERVIÇOS PRIMÁRIOS, DE DRENÁGEM PLUVIAL, BASE PARA PAVIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q, CALÇADAS E URBANISMO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 844,88 METROS DE EXTENSÃO, COMPUTANDO 6.749,60 METROS QUADRADOS DE OBRA, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 05/07/2024 às10: 00 hora, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Paulo Frontin/Pr 24 de maio de 2024 LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR. Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:20m do dia 11/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:21m à 08h:30m do dia 11/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:31m do dia 11/06/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 929.781,29 (Novecentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 24 de maio de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 R E T O M A DA O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, comunica que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 foi retomado. Os interessados em participar poderão incluir seus documentos na plataforma BLL através do endereço https://bll.org.br/. Outrossim, informa que os horários e datas limite para envio da documentação serão os seguintes: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m à 09h:05m do dia 10/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:06m do dia 10/06/2024. INFORMAÇÕES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: bll.org.br ou pelo Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 23 de maio de 2024. TIAGO DA SILVA CANGUÇÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal. Valor Total: R$ 1.654.855,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) Data: 12 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Objeto Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à secretaria Municipal de Educação para atendimento da Alimentação Escolar da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Total: R$ 281.938,65 (Duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data: 12 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 6.094/2024 O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, fundada nos incisos XV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021: OBJETO: Contratação de prestação de serviços Educacionais do Sistema FIEP para atender ao projeto de Educação em Tempo Integral na Escola Ernesto Milani em Quatro Barras, conforme pactuado com o MEC a aplicação do Programa Educação em Tempo Integral, o projeto iniciará com 07 (sete) turmas com um total aproximado de até 200 (duzentos) alunos, o serviço deverá contemplar 06 (seis) disciplinas (Judô, Português, Matemática, Inglês, Robótica e Xadrez), totalizando 112 horas/aulas semanais, perfazendo um total de 448 horas mensais, contratação de professores, 03 monitores, 1 assistente pedagógico, material didático/esportivo e kit robótica. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - CNPJ: 03.802.018/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 721.350,48 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 911 - 25.003.12.361.0017.2.034.3.3.90.39.00.00. - 1044 - Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas - Recurso Federal. 651 - 25.003.12.361.0017.2.034.3.3.90.39.00.00. - 1104 - Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas - Recurso Livre. Quatro Barras, 22 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito