DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de gêneros alimentícios. A abertura das propostas será no dia 13/06/2024, às 08 horas e 30 minutos. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24/05/2024. Em 24 de maio de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Processo de Licitação nº 44/2024. Execução de Pavimentação asfáltica de acordo com o Convênio nº 943132/2023 - Operação 1086795-45 - Programa Mobilidade Urbana. Empresa Vencedora: Bartzen Pavimentação e Construção Ltda - 7580. Valor Total: R$ 358.725,27. Data de Assinatura: 17/05/2024 CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Homologação da Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Processo de Licitação nº 44/2024. Execução de Pavimentação asfáltica de acordo com o Convênio nº 943132/2023 - Operação 1086795-45 - Programa Mobilidade Urbana. Empresa Vencedora: Bartzen Pavimentação e Construção Ltda - 7580. Valor Total: R$ 358.725,27. Data de Assinatura: 17/05/2024 CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM TALUDES NA RUA ADÃO BRAND, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 914.869,07. DATA/HORA: 18/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 24/05/2024. Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 17 de maio de 2024. MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E MICRODRENAGEM EM TALUDES NO MORRO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAXAMBU - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 5.916.678,42. DATA/HORA: 22/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 24/05/2024. Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 17 de maio de 2024. MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM EM TALUDE NA RUA ROMEU SUTTER, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO Nº 0609384-49 FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. Valor estimado: R$ 825.845,80. DATA/HORA: 19/07/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 27/05/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233- 8202/8195. Petrópolis, 17 de maio de 2024. MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de instrumentos de fanfarra- Emenda Parlamentar 202341580011-Luiz Lima. Data/Hora: 05/06/2024 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. MARIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4.222/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO. REALIZAÇÃO: 28/06/2024 HORA: 10:00 hs OBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM 25 VAGAS, PARA USUÁRIOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAU I, II E III DE DEPENDÊNCIA PARA ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Suprimentos, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel para impressão do instrumento convocatório. Seropédica - RJ, 24 de maio de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 Remarcação de Licitação. A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Tipo: Menor Preço Global Concorrência Publica nº 90001/2024 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Domingos Manhães - Centro de Tanguá/RJ, no dia 18 de junho de 2024 às 10:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.002/2024 Concorrência Publica nº 90002/2024 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Vereador Antônio Duarte Lopes - Centro de Tanguá/RJ, no dia 19 de junho de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br https://tangua.rj.gov.br/home/ Tanguá, 24 de maio de 2024. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9535/2024/FUNCET - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°34/24 O Presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Ariquemes, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 34/24, referente ao Processo Administrativo n° 9535/2024, amparado pelo art. 74, I, Lei 14.133/2021, e com razões remissivas ao Relatório - SML 342024 de 16/05/2024 (ID 2376245) e Parecer 479 de 20/05/2024 (ID 2383249), cujo objeto é: Custear as despesas com a contratação de empresa especializada no ramo de serviços de apresentação artística com atração musical, para o evento denominado "Arraiá Ariquemes 2024" show ao vivo com Thiago Jhonathan para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Ariquemes, em favor da empresa GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.200.116/0001-00, com valor total da empresa de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita DESPACHO DE 17 DE MEIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 10.659/2024/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°35/24 A Secretaria Municipal de Educação no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 35/24, referente ao Processo Administrativo n° 10.659/2024, amparado pelo Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021, e com razões remissivas á Justificativa 63 de 02/05/2024 (ID 2340553), Relatório - SML 35 de 10/05/2024 (ID 2361229), Errata 35 de 16/05/2024 (ID 2373553) e Parecer Jurídico Retificação 457 de 16/05/2024 (ID 2376111), cujo objeto é: Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 4º ao 9º nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831 - 006 - 00672.014-5, em favor da empresa CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09, com valor total da empresa de R$910.408,80 (Novecentos e dez mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita