DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Registro de preços para aquisição parcelada de próteses dentárias, para o fornecimento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O Município de Restinga Sêca foi credenciado pelo Ministério da Saúde para receber incentivo financeiro referente ao Laboratório de Prótese Dentária (LRPD), através da Portaria nº 1.670 de 1º de julho de 2019. Sessão Pública: 12/06/2024, a partir das 09h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 24 de Maio de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1088/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto; meios fios; drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Deoclécio Pereira no trecho compreendido entre as ruas Vereador Antônio Belamir Fontana e a Rua A, perfazendo um total de 1348,70m², através do Contrato FINISA nº 0601296-07. ADJUDICANDO à empresa RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 194.999,87 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Restinga Sêca, 24 de maio de 2024. PAULO RICARDO SALERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Contratada: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. OBJETO: Execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto; meios fios; drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Deoclécio Pereira no trecho compreendido entre as ruas Vereador Antônio Belamir Fontana e a Rua A, perfazendo um total de 1348,70m², através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 194.999,87 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). DATA: 24/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Contratada: CLJ VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº30.262.049/0001-83. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 10 passageiros, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Restinga Sêca - APAE, conforme Programação nº 431550320230001 e contrato FINISA 0601.296-07/2022. VALOR TOTAL: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). DATA: 24/05/2024. Restinga Sêca, 24 de maio de 2024. Paulo Ricardo Salerno/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Alteração de Edital publicado no dia 21 de maio de 2024, na Seção 3, página 234 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Foi constatada a necessidade de alteração do descritivo dos Itens 1, 2, 3 e 4, com supressão da seguinte solicitação: "APRESENTAR COMPROVAÇÃO DO FABRICANTE ESPECIFICA PARA ESTE PROCESSO LICITATÓRIO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA". Desta forma, como a alteração no descritivo interfere diretamente na formalização de propostas, fica alterada a data da sessão virtual do Pregão Eletrônico, sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no o dia 10 de junho de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Ronda Alta, 24 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005 2024, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado de concreto, calçadas e sinalização viária, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 13 de junho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 23 de maio de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, A ANULAÇÃO da seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de disponibilização, operação, pesagem de resíduos sólidos e manutenção da unidade de transbordo. Conforme parecer jurídico nº169/2024, de acordo com o disposto na súmula 473 do STF. Motivo: ocorrência de vicio insanável especialmente no que tangia a data da disputa do certame. Informações pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1481/2024- Chamamento Público n°04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. As inscrições ocorrerão a qualquer tempo de forma presencial, na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL Departamento de Licitações e Contratos, setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS, situada na Rua Amaro Souto, nº 2203, Centro, no município de Rosário do Sul/RS, CEP 97.590-000, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às12h. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (90026/2024 Compras.gov.br) SRP - Materiais para a Manutenção de vias urbanas e de estradas rurais Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 27/05/2024 fica adiada para o dia 10/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de maio de 2024 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Município de São Domingos do Sul-Rs - Concorrência Eletrônica Nº 01-2024. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, torna público O edital na modalidade de concorrência eletrônica nº 01-2024 Objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de paralelepípedos nas Ruas Maximiliano Angelo Spagnol e Rua Arlindo Klaus no Distrito de Santa Gema - São Domingos do Sul. Abertura: 14 de junho de 2024. Horário: 09:30h. Local: Secretaria Municipal de Administração. O edital disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul, ou pelo fone: (54) 3349-1125. Fernando Perin Prefeito Municipal. Em 14 de junho de 2024 FERNANDO PERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é aquisição de material permanente para uso na unidade básica de saúde do municipio, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Reabertura A Prefeitura de Torres/RS comunica a REABERTURA E ALTERAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM. Data de abertura 12/06/2024 as 09h. A alteração encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Licit. de n° 20/2024. Contrato Admin. n° 052/2024. Contratação de empresa para modernização de Ginásio Esportivo da Linha Demétrio, e também para modernização de Cancha de Laço da Linha São Paulo, contrato de repasse AGU n° 930853/2022 - Operação 1083756-92 - Programa Esporte, a serem executados em regime de empreitada por preço global, cfe. Edital. Adjudicado para a Empresa Alfredi Jose Galli, no valor de R$ 307.974,37. Vigência: 18.04.2024 a 31.12.2024, podendo ser prorrogado. Data: 12.04.2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROC. LICIT. DE N° 24/2024. CONTRATO ADMIN. N° 062/2024. Contratação de empresa para construção nova de Capela Mortuária com área de 286,53m², contrato n° 01091266-96 - SICONV de n° 061197/2023 - Programa Diversos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, cfe. Edital. Adjudicado para a Empresa Alfredi Jose Galli, no valor de R$ 579.000,00. Vigência: 16.05.2024 a 16.11.2024, podendo ser prorrogado. Data: 15.05.2024. ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito