DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vínculo 500001.Subelemento. 33390394900000000000. Fundamentação: Lei n 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Processo nº 055/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis e material ambulatorial. Dia 12/06/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito de Entre Rios do Sul,RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 17/06/24, às 10h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544 1088. Entre Rios do Sul-RS, 22 de maio de 2024. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25330/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: ETERNA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 36.365.315/0001-80, com sede na Rua PSI, Nº 222, LETRA B - Bairro Caicaras - Belo Horizonte/MG. CEP: 30.775-460, neste ato representada pelo Sr. Renan Vinicius de Carvalho Bovareto. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.674 KITS DORMITÓRIO), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 025/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 115,19 (cento e quinze reais e dezenove centavos) e Valor Total: R$ 308.018,06 (trezentos e oito mil e dezoito reais e seis centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25333/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONT R AT A D O : FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.907.604/0001-77, com sede na Av. Francisco Silveira Bitencourt, nº1369, Bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP: 91.150-010, neste ato representado pelo Sr. Cláudio José Furtado de Souza. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2524 KITS DE LIMPEZA) para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 026/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 130,27 (cento e trinta reais e vinte e sete centavos) e Valor Total: R$ 328.801,48 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos. Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.674 KITS DORMITÓRIO), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 025/2024 e contrato nº. 281/2024, sendo a contratada - ETERNA TECIDOS E CONFEC ÇÕ ES LTDA (CNPJ: 36.365.315/0001-80) - Valor total de R$ 308.018,06 (trezentos e oito mil e dezoito reais e seis centavos). MARCELO SOARES REINALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2524 KITS DE LIMPEZA) para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 026/2024 e contrato nº. 280/2024, sendo a contratada - FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA - Valor total de R$ 328.801,48 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos). MARCELO SOARES REINALDO D ES P AC H O O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 025/2024 à empresa ETERNA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 36.365.315/0001-80), no valor unitário de R$ 115,19 (cento e quinze reais e dezenove centavos) e no valor total de R$ 308.018,06 (trezentos e oito mil e dezoito reais e seis centavos). MARCELO SOARES REINALDO D ES P AC H O O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 026/2024 à empresa FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA (CNPJ: 04.907.604/0001-77), no valor unitário de R$ 130,27 (cento e trinta reais e vinte e sete centavos) e no valor total de R$ 328.801,48 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos). MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Ivorá torna público que realizará Chamada Publica 01 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2024. Os interessados (grupos informais, formais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no periodo de 27 de maio de 2024 até 20 de junho de 2024 às 08:00 horas, quando será aberta a seleção dos fornecedores. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá-RS, 23 de maio de 2024. SAULO PICCININ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12-04/2024 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo e Implantação da Ponte sobre o Rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado (Av. Alberto Pasqualini - Bairro Universitário) e Arroio do Meio (Estrada Geral acesso a Lajeado - Bairro Barra do Forqueta), com fornecimento de material e mão de obra. Data para início das propostas: 27/05/2024, às 09h00min e Sessão Pública: 31/05/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. A Dispensa e seus anexos estão disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução de cobertura metálica entre pavilhões existentes, no Parque do Imigrante do Município de Lajeado/RS, conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos oriundos da emenda parlamentar Nº 202328730002. SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024, às 09:00hs no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 24 de maio de 2024. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada para prestar serviço de Transporte Escolar Coletivo (linha 15), para a Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. O Pregoeiro e a equipe reunir-se-ão no dia 13/6/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Regência: Lei Federal Nº 14.133/21. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital disponíveis no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai/RS, 23 de maio de 2024 ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 206/2024 - CNPJ: 42.519.684/0001-82 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:14. Valor total: R$ 540,0000. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 15.056.015/0001-49 Concorrência Pública para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização da restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba localizada no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: GERSON SCHENKEL EIRELI-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 9965 e 9966/2024. Item: 1 e 2. Valor total: 1.899.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 33.482.008/0001-90 Pregão eletrônico para aquisição de materiais elétricos para reforma do quadro elétrico da casa de bombas para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 9960/2024. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. Valor total: 8.955,77. Em 24 de maio de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração