DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 23 de maio de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município torna público a retificação do Anexo I, bem como do item 10 do Termo de Referência, sendo alterada a data p/ Apresentação de Propostas p/ 11/06/2024, às 8h. Etapa de Disputa no mesmo dia, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio cfe. projeto geométrico, planilhas e memorial descritivo. Quantidade: 1 unidade. Valor referência: R$ 327.588,72. Fornecedor: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0001-38. Adjudicado/homologado em 16/05/2024, pelo Prefeito, Antônio Jorge Slussarek. Valor total: R$ 340.488,63 ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos conforme Convênio Nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Empresas vencedoras: Rei dos Implementos Agrícolas Ltda., para os itens 01 e 04. Valor Total: R$ 40.000,00, Cleia E K Thurow, para os itens 02 e 03. Valor Total: R$ 54.200,00, e Daiana Vogel Zimmermann Eireli para o item 05. Valor Total: R$ 15.600,00. Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 12/2024 no dia 17/5/2024. Barão do Triunfo-RS, 24 de maio de 2024. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí-RS, Extrato de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente PROCESSO nº 694/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica, Adjudicado/Homologado a empresa ICCILA INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, CNPJ Nº 88.074.364/0001-67, com o valor total de R$ 1.798.447,49 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Barra do Quaraí, 21 de maio de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2024, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para transporte, com capacidade mínima de 1 + 20 (vinte), lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde: alteração da data de abertura: 06/06/2024, às 08hr30min. As demais Cláusulas e Anexos permanecem inalterados. Processo: 137/2024 Em 17 de maio de 2024. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 39/2024, Processo 7701/2024, contratação de transporte escolar linha 84. Início da sessão: 11/06/2024 às 14h00min. Pregão Eletrônico 40/2024, Processo 7684/2024, contratação de transporte escolar linha 79. Início da sessão: 14/06/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 23 de maio de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 5140/2024, Pregão Nº 7/2024 - Registro de Preço de pneus. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724- 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 23 de maio de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Camaquã torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SUSPENSÃO - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Execução de Terraplanagem, Drenagem, Substituição do Subleito por Cascalho, Sub Base com Macadame Seco, Base em Viga Graduada, Imprimação e Sinalização de Trecho da Estrada da Vila Aurora, em atendimento aos Contratos de Repasse Nº 913939/2021/MIDR/CAIXA, Nº 913938/2021/MIDR/CAIXA e 913936/2021/MIDR/CAIXA e seus respectivos Aditivos, juntamente com a Utilização de Recursos Próprios sofreu suspensão. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PE 021/2024: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS NOVOS PORTARIA SES Nº 160/2024 FES/FMS - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 154. Propostas/Habilitações: dia 10/06/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e- mail: [email protected] . Campina das Missões-RS, 23 de maio de 2024. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 132/2024. Contratado: AGRALE S.A., CNPJ nº 88.610.324/0001-92. Objeto: Aquisição de um ônibus Rural Escolar ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, novo, zero quilômetro, Valor: R$ 677.000,00 Data: 23/05/2024. Prazo: 320 dias. Origem: CARONA, Ata nº 2/2023, Pregão Eletrônico 06/2023, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 01/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 06/2023 ADESÃO (CARONA) Nº 01/2024 - O Prefeito municipal de Caraá, RS, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis, e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste na "Aquisição de um ônibus Rural Escolar ORE ZERO (4x4) - Transmissão Mecânica, novo, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Caraá, RS". Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 06/2023, processo administrativo nº 23034.028908/2022-18, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tendo como vencedora a empresa AGRALE S.A., inscrita no CNPJ sob nº 88.610.324/0001-92, com sede na BR 116 km 145, nº 15.104, São Ciro, Caxias do Sul, RS; pelo valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Caraá, 23 de maio de 2024. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de recapamento asfáltico na Av. 19 de Maio Trecho, Rua 28 de Dezembro até Rua da República, trecho Rua da República até Rua Basílio da Gama no Município (menor preço global). Abertura: 04/07/2024 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital/informações: na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537, (54) 3346-1166 ou www.ciriaco.rs.gov.br. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MICRO ÔNIBUS Objeto: Aquisição de peças e serviços para micro ônibus da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 14 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 24 de maio de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 58/2024 Objeto: registro de preços unitários para a contratação de agência de turismo para o fornecimento de viagens. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 12/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 24 de maio de 2024. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito