DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700276 276 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 009/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 305044. Contrato de Repasse OGU: 943055/2023 - Operação 1086925-16. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 23 de maio de 2024 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: L P Mendonca Sobrinho - CNPJ: 24.913.657/0001-08; Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Luís Pio Mendonça Sobrinho - Representante Legal; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal De Educação; Fornecedor: DLA Comercial De Alimentos Ltda. CNPJ: 24.334.945/0001-08; Valor Global: 2.750,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal. Data da assinatura: 22/05/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15020001/2024) A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria José de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91005/2024., para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 15020001/2024., resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: Objeto: Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Material e Reagentes Laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde, Unidade Mista e Laboratório Municipal. Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 Valor total adjudicado e homologado: R$ 71.810,40, MARQ TECH COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 07.969.641/0001-06 Valor total e homologado: R$ 1.941.862,67, KOVALENT DO BRASIL, CNPJ: 04.842.199/0001-56 Valor total e homologado: R$ 31.278,00. DATA: 09.04.2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 15020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91005/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Objeto: Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Material e Reagentes Laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde, Unidade Mista e Laboratório Municipal. Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 Valor total adjudicado e homologado: R$ 71.810,40, MARQ TECH COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 07.969.641/0001-06 Valor total e homologado: R$ 1.941.862,67, KOVALENT DO BRASIL, CNPJ: 04.842.199/0001-56 Valor total e homologado: R$ 31.278,00. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação.DATA: 09.04.2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 OBJETO: Aquisição de combustíveis. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 07 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 23 de maio de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de pavimentação das ruas Paraíba I e Paraíba II neste Município de PARANÁ-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 14/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 14/06/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PARANÁ-RN, 24 de maio de 2024 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0015 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 07/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0015, tipo menor taxa de administração ( menor preço) por lote, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza comum continuado em conservação, limpeza, motoristas e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 22 de maio de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 12 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 24 de maio de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Seridó / RN, 24 de maio de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Concorrência Pública 01/2024 Contratante Prefeitura Municipal de Taipu CNPJ: 08.114.753/0001-30 Contratada DR & J Locações e Serviços Eireli EPP CNPJ: 17.382.733/0001-30 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado na comunidade do Matão, zona rural do município de Taipu/RN. vigência: inicio: 23/05/2024. término: 22/05/2025. valor: R$ 343.535,84 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) . Taipu, RN, 24/05/2024. Ariosvaldo bandeira Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 Processo: 305/2022. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PNEUS SHOP LTDA; CNPJ: 09.524.685/0001-40. Objeto: Aditivo de quantidade - Aquisição de Forma Parcelada, de Pneus Novos, Protetores e Câmaras de Ar, para a frota veicular do Município de Touros/RN. Valor total global: R$ 185.984,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 65. I, b da Lei: 8.666/93. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: José Roberto de Oliveira; CPF n° 425.xxx.654-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Segunda Chamada OBJETO registro de preços para contratação de forma fracionada e contínua de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal-Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em saúde bucal, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de junho de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 24 de maio de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro