DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 17 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CIPRIANO LOPES GALVÃO - COMUNIDADE TOTORÓ NA ZONA RURAL DE CURRAIS NOVOS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 18 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 025/2024, Processo Administrativo nº 6031/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de material gráfico e serigráfico, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmgu mare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 11/06/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 23 de Maio de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - REPUBLICAÇÃO X - (ANTIGO 011/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN Torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 026/2024 - (ANTIGO 011/2024), Processo Administrativo nº 6010/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 11/06/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 23 de Maio de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 11-06-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 21 de Maio de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 16/2024; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraú-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Paraú- RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00096/2024 - 24.05.24 - SERV SAUDE LTDA - R$ 391.080,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos, acessórios originais e implementos agrícolas) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros) da prefeitura de JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/05/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00097/2024 - 24.05.24 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 890.931,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 890.931,60. Jardim de Piranhas-RN, 23 de maio de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE P R EÇO Nº 16/2024; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Paraú-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERV SAUDE LTDA - R$ 391.080,00. Jardim de Piranhas-RN, 24 de maio de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ]PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 313.003/2024 O agente de contratação torna público o REAPRAZAMENTO da sessão da licitação na modalidade Concorrência em sua forma eletrônica sob N. º 002/2024, com sessão marcada para o dia 24 de maio de 2024, às 08:01horas, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ JERÔNIMO E ZÉ FERREIRA. Informa ainda, que a mesma fica REAPRAZADA para o dia 12 de junho de 2024 as 08:01horas. O presente reaprezamento se dar em virtude da impossibilidade de haver a publicação junto ao Diário Oficial da União (DOU). O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.jardimdoserido.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br. Jardim do Seridó/RN, 23 de maio de 2024 JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e Hora de Inicio das Propostas: 10H:00M do dia 27/05/2024 (Horário de Brasília). Data e Hora Limite Para Impugnação: 10H:00M do dia 04/06/2024 (Horário de Brasília). Data e Hora Final das Propostas: 10H:00M do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília). Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 10H:01M do dia 07/06/2024 (Horário de Brasília). OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Contratação de empresa para locação de estrutura física e aparatos para eventos, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. LAGOA SALGADA/RN, 24 DE MAIO DE 2024 RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 734/2024. LICITAÇÃO Nº 64/2024. O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAJES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, LOCALIZADO NA RUA DOS TEJOS -LOTEAMENTO NOVA LAJES, BAIRRO ALTO DA BELEZA, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 12/06/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 24 de maio de 2024. RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação