DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700274 274 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FMS/PMT Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de SaúdE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.035513/2023-18 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E R ES E R V A DA Aquisição de 1.200 (mil e duzentas) Cestas Básicas para um período de 12 (doze) meses, para pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 11/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 11/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor Total R$ 282.996,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 20 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 *Retificação da publicação efetuada no Diário Oficial da União(DOU), na Seção 3 ISSN 1677-7069, Edição Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024; e no Diário Oficial do Municípios (DOM), no Ano XXII, Sexta-Feira, 17 de Maio de 2024, na Edição V LXX. O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES Secretaria Municipal Da Educação, Esporte E Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação E Fornecimento De Serviços Gráficos, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E- mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 24 de Maio de 2024 JANE CARLA XAVIER FARIAS Assistente de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da Sessão - 18/06/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 24 de maio de 2024 ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 CONTRATO DE Nº 61/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021- PROCESSO Nº.1.348/2021 -CONTRATO Nº 61/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, CNPJ: 08.142.655/0001-06 CONTRATADO: L A ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.621.931/0001- 75. - OBJETO DE ADITAMENTO: Aditivo de valores indicado na CLÁUSULA OITAVA - V A LO R DO CONTRATO de nº 061/2021, nos termos da alínea b, do Inc. II do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações. - VALOR DO CONTRATO R$ 380.102,50 (Trezentos e oitenta mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) - VALOR ADITIVADO R$ 537.553,16 (Quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). - VALOR DO CONTRATO ATUAL: R$ 917.655,66 (Novecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). - VIGÊNCIA: 14 DE MAIO DE 2024 A 19 DE OUTUBRO DE 2024. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 -Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0010 - Projeto Atividade - 1034 - Elemento Despesa: 4.4.90.51. - Fonte: 17103210 -Fonte: 17000000 -Fonte: 15000000 - FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Nos Termos do Art. 65, do Inc. II, Alínea "b" da Lei 8.666/93 e alterações. - RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo, as quais são expressamente ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. - SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela Contratante e José Luiz da Silva Andrade pela Contratada. - TESTEMUNHAS: Assinaturas no Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0521001/2024 celebrado com a empresa J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 34.276.043/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos das Leis de fomento à cultura no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, quais sejam a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 alterada pela Lei Complementar nº 202/2023). O valor total é de R$ 5.095,26 (cinco mil e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: A contratação terá vigência a partir da data da assinatura do presente contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 Cultura/Subfunção: 392 Difusão cultural/Programa: 0079 Promoção a cultura/Ação: 1043 - Apoio a produções audiovisual/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 27150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 Cultura/Subfunção: 392 Difusão Cultural/Programa: 0079 Promoção a Cultura/Ação: 2181 Promoção a Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 23/05/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e José Carlos Marques da Silva - Representante Legal da empresa J C MARQUES DA SI LV A ASSESSORIA E CONSULTORIA - Processo n° 71/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Município de CANGUARETAMA/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, CEP 59.190-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA PÚBLICA RURAL DO MANGUEIRÃO, ZONA RURAL - CANGUARETAMA/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CONCORRÊNCIA n° 05/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CNPJ/MF sob o n.º 08.088.254/0001-15. CONTRATADO: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, CNPJ 35.858.155/0001-48, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JUVENAL LAMARTINE. Valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil). VIGENCIA: 03 (três) meses consecutivos. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 334 - 02.011.15.451.0010 PROJ/ATIV: 1027 - CONSTRUIR/RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO - VIAS URBANAS/RURAIS Natureza da despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1.700.3110 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1966/2024 A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Cerro Corá/RN. Datas, horários e local da realização do processo: Data de início do envio da proposta: dia 28/05/2024 as 09h; Data limite para impugnação e/ou esclarecimento até: 14/06/2024 até 23h59min; Data final de envio da proposta: 17/06/2024 até 09h; Data de abertura das propostas: 17/06/2024 as 09:01h; Endereço para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias utéis, através do e- [email protected] ou tel: (84) 3488- 478. Cerro Cora/ RN 20 de maio de 2024 ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação