DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700273 273 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recuperação de ruas com pavimentação em paralelepípedo, no município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/ 05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 às 12h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024 às 12h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (didáticos e expedientes) para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 013/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e suprimentos de informática para a Administração Municipal de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 11h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024 às 11h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2024, publicado no DOU, em 16/05/2024, Seção 3, Página 248: ONDE SE LÊ: 31 de maio de 2024, às 09:00hs; LEIA-SE: 10 de junho de 2024, às 09:00hs. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Processo Administrativo nº. 090/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: CONVÊNIO/MDR Nº 932628/2022 E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI. Data da Abertura: 11 de junho de 2024. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de maio de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: EMENDA MEC/FNDE, FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de maio de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço, em 06/06/2024 às 08:00h. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus, Manutenção da Secretaria Municipal de assistencia social: fmas. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 21 de maio de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço, em 07/06/2024 às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 21 de maio de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001056/2024 - PMSP/PI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU). Ato: contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: MARDISA VEÍCULOS S/A. CNPJ: 63.411.623/0021-10. Valor Global: R$ 615.764,00 (Seiscentos e Quinze Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais). SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023; Ata de Registro de Preços nº 03/2024; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 1056/2024/PMSP/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 040/2021/PMSP/PI. Fontes de Recursos: Dotação Orçamentária: 13.392.0010.1003. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Projeto Atividade: 1003 - Aquisição de uma unidade do MovCeu. Fontes de Recursos: 500; 700. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: MARDISA VEÍCULOS S/A. São Pedro do Piauí-PI, 10 de maio de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3672/2024 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação e locação de toalhas, capas, tampo redondo, carpete, mesas e cadeiras, com montagem e aplicação no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve suspender a presente licitação, para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 24 de maio de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Aquisição de equipamentos e materiais destinado para a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e do polo fisioterapêutico. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 03/06/2024. Início do acolhimento: 27/05/2024 às 08:00 h até 03/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 18.714,34. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 23 de maio de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de serviços de remanescente de obra de instalação de iluminação pública. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 13/06/2024.Data e Início da disputa: 09:02 h do dia 13/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 257.445,62. Recurso: Orçamento Geral/CODEVASF. Edital:www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 24 de maio de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito