DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700272 272 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 21.003.987/0001-78, com o valor de R$ 10.338,92, Master Comercio E Serviço Lt d a , CNJP/MF nº 43.262.038/0001-45, com o valor total de R$ 13.426,24 e Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87 com o valor total de R$ 13.419,52. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 02/05/2024. Dispensa de licitação N° 006/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza- Administração. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, AUTORIZO, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 006/2024, em favor da Antares Comercio Atacadista Ltda, CNJP/MF nº 28.766.496/0001-28, com o valor de R$ 26.494,52 e Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87 com o valor total de R$ 23.719,30. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 01/04/2024. Dispensa de licitação N° 007/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza - Ed u c a ç ã o . Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 007/2024, em favor da Antares Comercio Atacadista Ltda, CNJP/MF nº 28.766.496/0001-28, com o valor de R$ 11.939,88 e Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87 com o valor total de R$ 34.532,55. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 01/04/2024. Dispensa de licitação N° 008/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza-Assistência Social Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, Autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 008/2024, em favor da A D J Comercio E Serviços E Cia Ltda, CNJP/MF nº 21.003.987/0001- 78, com o valor de R$ 21.243,38, Antares Comercio Atacadista Ltda, CNJP/MF nº 28.766.496/0001-28, com o valor total de R$ 4.401,10e Luis De Oliveira Silva, Cnjp/Mf sob o nº 07.521.579/0001-87 com o valor total de R$ 15.144,64. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 01/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Proc. Adm. nº 736/2024. Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/05/2024 às 09h. Abertura: 13/06/2024 às 09h. Disputa de Preços: 13/06/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, sites: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou e-mail: [email protected]. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras das instalações elétricas em rede de secundária multiplexada monofásica em 220v, e trifásica em 380/220v, para atender as instalações da iluminação pública da Rod. Cap. Predo Teixeira (BR-316), no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 554.512,22 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais e vinte e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025. Marcolândia - PI, 23 de maio de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 018/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58, com o preço total de R$ 554.512,22 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais e vinte e dois centavos). Marcolândia - PI, 23 de maio de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Adm. Nº 001.0000187/2024. Tipo Menor Preço Global. Construção de um muro de fechamento de uma Escola Padrão FNDE no Município. Abertura: 12/06/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital à disposição em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br ou e- mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Aquisição de peças para veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 28/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 28/05/2024. Valor global: R$ 1.555.934,50. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 13 de maio de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Tendo como objeto a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores e serviços de manutenção veicular. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 12/06/2024. Valor global: R$ 714.436,37. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 23 de maio de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por Item. Tendo como objeto o fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 12/06/2024. Valor global: R$ 82.720,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 23 de maio de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2024; Processo nº 029/2024; Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: F Mario Evaristo EIRELI, CNPJ: 11.364.558/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção predial e infraestrutura urbana no município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 623.850,00 (seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprio/Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 24 de maio de 2024. Vigência: 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 24 de maio de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 029/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada F Mario Evaristo EIRELI, CNPJ 11.364.558/0001-72, com o preço total de R$ 623.850,00 (seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta reais). Monte Alegre do Piauí (PI), 24 de maio de 2024. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 34/2024. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLÍNICA DO RIM DE PIRIPIRI LIMITADA, CNPJ nº 18.110.039/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para prestar atenção especializada em doença renal crônica (DRC) com hemodiálise, diálise peritoneal e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico) e demais procedimentos específicos para o tratamento de pacientes renais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde Municipal- SESAM, conforme a portaria GM/MS nº 3.346, de 14 de março de 2024. VALOR DE R$ 349.392,34 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 27/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de CAIXA DE SOM AMPLIFICADA para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde Pública de Piripiri e Centros Especializados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Á Partir do dia 28/05/2024 às 08H. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 13/06/2024 às 10H. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 56.526,40 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 24 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no TRECHO 01, localizado no Povoado Brejão na zona rural de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024 às 9h30, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 24 de maio de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação