DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa na área de engenharia para reforma de uma rotatória e construção de três faixas de pedestres elevadas no Bairro do Borges na cidade de Vitória de Santo Antão - PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 274.691,93 (duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e noventa e um real e noventa e três centavos) Recebimento de Propostas: 27/05/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 13/06/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518- 0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 24 de maio de 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 20/2024 O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 020/2024.Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 04/06/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 12/06/2024, às 14h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/06/2024, às 14h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informacoes: [email protected] ou na Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 019/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do plano de ação estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica no município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 04/06/2024, às 09h. Abertura das propostas: 12/06/2024, às 11h e 00min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/06/2024, às 11h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br). Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br,https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informações: [email protected] ou na Prefeitura na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O Município de Alagoinha do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma das unidades de saúde e demais órgãos no município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 04/06/2024, às 09h e 00min. Abertura Das Propostas: 12/06/2024, às 08h e 00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/06/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br) . Ed i t a l : https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informações: [email protected] ou Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. Alagoinha do Piauí - PI, 24 de Maio de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 024/2024. Processo Administrativo: nº 007/2024. Procedimento Licitatório: nº 02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 36.720.178/0001-54. Fonte de recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 399.656,48 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data 24/05/024 Número do Contrato: 023/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000093/2024. Procedimento Licitatório: nº 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisições de combustíveis para atender a demanda dos veículos no transporte escolar. Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: POSTO NOSSA SENHORA CONCEICAO DE APAR EC I DA LTDA - EPP CNPJ: 35.913.725/0001-55. Fonte de Recurso: Termo de compromisso Nº 951220-22, fpm, fme, icms, iss e outros. Valor R$ 200.256,00 (duzentos mil duzentos e cinquenta e seis reais). Data 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 44/2024. O Município de Belém do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global e Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de estádio localizado na zona urbana do município de Belém do Piauí. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 13/06/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 913.127,94 (Novecentos e treze mil e cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, Outros - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 24 de maio de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma e construção de barragens nas Localidades Carnaubeira, Minador e Baixa do Hermano na zona rural do município de Coronel José Dias-PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 13/06/2024. Data da Sessão Pública: Dia 13/06/2024 às 9:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 23 de maio de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade No 011/2024 de licitação, para Contratação Direta com a empresa para Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Técnica/Jurídica, para gestão e aplicação dos recursos oriundos da Lei no 14.399- PNAB no ano de 2023. CONTRATADA: C. R. ANTUNES LTDA CNPJ/MF sob o no 51.017.548/0001-85. Valor: R$: 6.700,00 e autorizo a realização da despesa. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 012/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: A.K De Oliveira Souza, Cnpj: 34.800.170/0001-72. OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 74.266,29. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 012/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj. 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 275.451,98. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 012//2024/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada Automx Soluções Eireli-Me, Cnpj 19.031.878/0001-12. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 4.145,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 012/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, Cnpj. 17.828.413/0001-61. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 4.679,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 012/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada, Sanigran Ltda Cnpj. 15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: 4.995,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 010/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada Millenium Comércio Serviços Ltda, Cnpj. 13.008.903/0001-60. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 27.425,20. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 010/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj. 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 363.490,24. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Extrato de contrato nº 010/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Vital Distribuidora Ltda, Cnpj. 04.851.543/0001-73. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 4.490,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de licitação N° 005/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza -Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 005/2024, em favor da A D J Comercio E Serviços E Cia Ltda, CNJP/MF nº