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Diário Oficial da União · 27/05/2024 · pág. 270

DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700270 270 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 23 de maio de 2024. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gestão em Saúde Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena (PE). Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços é 31 de maio de 2024, às 12h. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail [email protected]. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://santafilomena.pe.gov.br/licitacoes/. JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 011/2024 - Concorrência Nº 001/2024 Contratação de empresa de engenharia para o Serviço de Requalificação para Implantação da Grama Sintética e Sistema de Drenagem do Estádio Municipal José Milton da Silva do município de São Bento do Una-PE. Na publicação do dia 16 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, na seção 3, na página 94, Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 11 de junho de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 11 de junho de 2024. (Horário de Brasília). Leia-se: RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h do dia 21 de junho de 2024, abertura das propostas será às 10h01min do dia 21 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços será as 10h10min do dia 21 de junho de 2024 São Bento do Una/PE, 22 de maio de 2024. JAILMA EDJA OLIVEIRA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE, nos termos dos contratos de repasse Nº. 943626/2023 (LOTE I) e Nº. 945359/2023 (LOTE II). Valor máximo global admitido: R$1.487.819,46. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de junho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 11 de junho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. São João, 24 de maio de 2024. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PL N° 007/2024 (Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) OBJETO: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Com o Objetivo de Atender as Demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Ferreira, Fundo Municipal de Saúde e Todos os Seus Departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 306.659,60 (trezentos e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 27/05/2024 até 12/06/2024, às 08:00hs, no site: www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/06/2024, das 08:05 às 08:55hs; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/06/2024, às 09:00hs no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - CEP 55670-000; Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 24 de maio de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 24/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA PE. PROCESSO FMST Nº 030/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de Aparelho de Raios X - Panorâmico Digital conforme Proposta de Aquisição 10687065000123007 com o Ministério da Saúde e o Município de Tabira/PE.Julgamento MENOR PREÇOPOR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itensR$ 226.307,00(duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais). Início do acolhimento das propostas: 24/05/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 23 de maio de 2024 MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Tacaratu Pmt Aviso de Licitação Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletronico 009/2024. Na publicação do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, publicado no D.O.U. no dia 12.05.2024, Seção 3, Página 273, onde se lê: PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. leia- se: PROPOSTA: 065723/2023, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951864/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV . DO NORDESTE. As demais permanecem inalteradas Tacaratu/PE, 24 de maio de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, FMAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Empresas vencedoras: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 49.140.067/0001- 10, estabelecida na Rua Inácio Soares, 471, CEP 58.865- 000, Bosque do Piranhas, SAO BENTO/PB; Valor total contratado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.061.199/0001-82, estabelecida na Rua Santa Vitoria, 123, CEP 07.223-120, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos/SP; Valor total contratado: R$ 396.298,40 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). MARIA VILMA ARAÚJO GOMES Gestora do Fundo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024 FMAS, AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE. Empresas vencedoras: HERA PEIXARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°53.286.164/0001-93, estabelecida na Rua Júlio Cavalcanti n°8744, Sebastião Simão dos Santos, Pedra/PE, CEP 55.280-000; Valor total contratado: R$ 865.301,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e um reais e cinquenta centavos) e CICERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, CNPJ: 11.548.674/0001-41, situada na RUA CECÍLIA DELGADO, Nº 62, Petrolândia/PE; Valor total contratado: R$ 328.171,00 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais). MARIA VILMA ARAÚJO GOMES Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo Administrativo nº 020/2024. DLC. Serviço. Contratação de empresa (s) para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, vestimentas e demais serviços necessários, bem como a tanatopraxia e translados, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 581.016,40 (quinhentos e oitenta e um mil, dezesseis reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 24 de maio de 2024 às 14h00min até o dia 11 de junho de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 11 de junho de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de junho de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU datado de 07/05/2024, Edição 87, Sessão 3, pag. 234. PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água, conforme termo de referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.068.845,43 (Dois milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco mil reais e quarenta e três centavos). ONDE SE LER: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 10:00. LEIA-SE: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 3 de maio de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO Nº 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 015/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO LABORATÓRIO DA ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.107,05. ABERTURA: 07/06/2024 ÀS 10h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 24 de junho de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação