DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 930824 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 22 de Maio de 2024. VERA LUCIA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - FMS Contratação Direta nº 030/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Aquisição de aparelhos Telefônicos, para Informatização do Colaboradores do Sistema de Saúde no Âmbito do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (TRÊS) dias úteis, ou seja, até as 07:00h do dia 31/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. Com a Fase de lances se iniciando às 07:01 e se encerrando às 13:01 do mesmo dia. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 . Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, na Prefeitura Municipal dos Palmares, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmares, 24 de maio de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 010/2024 - Menor preço por item. Aquisição parcelada de Material de Construção, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 607.117,84. Data e Local da Sessão: 10/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 24 de maio de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 037/2024 - Menor preço por item. Aquisição parcelada de Material de Construção, para atender a demanda do Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE e suas Secretarias, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 473.065,89. Data e Local da Sessão: 10/06/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 24 de maio de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 22/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PRODUÇÃO DE APOSTILA COM OBJETIVO DE CONTINUIDADE DO PROGRAMA AVANÇAR PRA VALER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA. Valor estimando de contratação de R$ 561.023,36. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200- 000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/05/2024 até ás 08h do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 10/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 10/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 24 de maio de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Pesqueira, realizará, no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, à Av Cel. Carlos de Brito, Nº S/N, bairro - Prado, CEP 55.200-000, a abertura de Credenciamento nº 02/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS TIPO ÁRBITROS. Os interessados devem apresentar a documentação exigida, conforme edital. Maiores informações no mesmo endereço, de 08h às 13h, nos dias úteis. Fone: 87.3835.8720. Pesqueira - PE, 24 de maio de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/ FME PROCESSO Nº 21/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (OUTSOURCING), INCLUINDO CESSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS E DE SISTEMA/SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS, ASSIM COMO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, ALÉM DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimando de contratação de R$ 1.025.640,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 até ás 08h do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 11/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 11/06/2024. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 24 de maio de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: - Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caçambas) para atender às demandas de manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior. - SEAGRI - Valor estimado contratação: R$ 1.318.000,00. (Convênio Proposta nº 016862/2020 Extrato nº 904921/2021). Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 27.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 11.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 24 de maio de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC PROMORAR 001 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. Comunicamos que por motivo do feriado nacional de Corpus Christi (ponto facultativo), fica adiada a sessão de abertura para o dia 03 de junho de 2024, às 11:00 hs. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 24 de maio de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - Contratos de Repasses nº 914005/2021/MDR/CAIXA (LOTE I) e nº 914965/2021/MDR/CAIXA (LOTE II). Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, Cordeiro, Recife - PE (Lote I) e da Rua Mauro Borrione, Ilha do Retiro, Recife PE (Lote II). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 às 09h00min e DISPUTA: 14/06/2024 às 10h00min. Os valores globais máximos admitidos para esta licitação são de LOTE I - R$ 226.509,64 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos); e LOTE II - R$ 494.288,55 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br Recife, 24 de maio de 2024 HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Nº 4/2024. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Contrato Nº 9/2024. O presente termo de apostilamento tem por objeto o ajuste na contratação de empresa especializada para reforma na academia das cidades, representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.445.485/0001- 01, e a Empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, Inscrita no CNPJ sob Nº. 29.050.310/0001-00. Objetivo a modificação, reforço unilateral da Dotação Orçamentária, registrado e publicado, oriundo do Processo Licitatório nº 4/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2/2024, a qual estabeleceu acréscimo na Dotação: 4000.4001.4.122.4007.1.9 - 4.4.90.51; 5000.5001.15.122.15002.1.36-3.3.90.51, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 10 de maio de 2024. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP. Registro de Preços Corporativo para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 6.805.766,45 (seis milhões oitocentos e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 11/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br.