DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700268 268 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-017/2024-SEDUC. OBJETO: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de Cedro-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por rota). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. CEDRO, 24 de maio de 2024 VIVIANE NOGUEIRA SOARES coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2023. Pregão Eletrônico Nº 21/2021. Processo Licitatório Nº 35/2021. Beneficiária: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 05.476.456/0001-46. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico- financeiro correspondente a 15% (quinze inteiros por cento) do Contrato Nº 11/2023, no valor de R$ 60.735,00 (sessenta mil setecentos e trinta e cinco reais). Fundamentação Legal: Conforme previsão da Cláusula Sexta, Parágrafo único do contrato de origem e Art. 65. Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. O valor do contrato após o presente Termo Aditivo será de R$ 465.635,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais). Chã Grande-PE, 13 de janeiro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 82.620,35. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 24 de maio de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N°. 002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 001/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 950255/2023/MIDR/CAIXA Nº Operação: 01090545-14 (ACESSO AO SÍTIO CAIANA TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E233). Em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CPNJ sob o n° 35.978.627/0001-04, o Lote/Item: Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 979.197,83, Valor Total R$ 979.197,83 com proposta no valor total R$ 979.197,83. PROCESSO N°. 003/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 002/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954551/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 01091999-39. ACESSO AO SÍTIO CAIANA - TRECHO 1 - PARTE 2 - ESTACA E0 ATÉ E34+15,00m) E ESTRADA DO CAJÁ (ESTACA E0+9,00m ATÉ E480). Em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CPNJ sob o n° 35.978.627/0001-04, o Lote/Item: Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 1.930.811,56, Valor Total R$ 1.930.811,56 com proposta no valor total R$ 1.930.811,56. Ibirajuba, 24 de maio de 2024. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 007/2024, Processo Licitatório Nº 007/2024, Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Nat.: Serviço de Manutenção. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CÍVEL MUNICIPAL DE IGARASSU /PE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 955717/2024, FIRMADO E APROVADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL. Valor total global dos lotes: R$ 779.775,68 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 27.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h58 do dia 10.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 10.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09h30 do dia 10.06.2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). O edital está disponível na plataforma do BNC (www.bnc.org.br) e no Portal da transparência do Município de Igarassu (https://transparencia.systemainformatica.com.br/publicacao/views/transparencia/licitacao transparencia.xhtml?id=pmigarassu). Em 24 de maio de 2024 CLAUDIANE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira da CPL II PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº 18/2024. Adjudicação do objeto e Homologação, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Itens 4, 7, 14, 24, 40, 41, 44, 55, 81, 93: Bonança Produtos Alimentícios e Cestas Básicas Eireli. CNPJ: 70.175.336/0001-70, pelo valor de R$95.328,10 Itens 8, 23, 46, 66, 73, 82, 88: Costa Oliveira Hipermercado Varejista Eireli. CNPJ: 34.731.357/0001-61, pelo valor de R$39.577,40 Itens 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92: Rafael Gonçalves Barbosa. CNPJ: 40.238.906/0001-63, pelo valor de R$578.564,20. Jataúba, 16 de maio de 2024 FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO 12/2024; Fundo Municipal de Saúde. AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JATOBÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 194.245,29. Abertura: 10/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Fundo Municipal de Saúde. PROCESSO 13/2024. AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 337.920,78. Abertura: 10/06/2024 às 11h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 14/2024; Fundo Municipal de Saúde. AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 296.638,64. Abertura: 11/06/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº 6/2024 Credenciamento Nº 1/2024. Modalidade: Inexigibilidade Nº 2/2024. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de João Alfredo - PE. Valor estimado: R$ 590.776,35. Período de credenciamento: DE 24/05/2024 às 09h00min ATÉ 25/06/2024 às 13h00min às 13h00min. Análise dos Documentos: a Partir de: 26/06/2024 às 15h00min. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço: Avenida 13 de Maio, 45 - Boa Vista - João Alfredo - PE | CEP: 55720-000 - Tel.: (81) 3648- 1156. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituraJoão Alfredo.pe.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e [email protected] e/ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. João Alfredo-PE, 23 de maio de 2024. IDNEY KLEITON BRITO DUTRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DOS GATOS- FMAS Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Aquisição. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 15.417,40 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Data da Sessão de Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 17 de maio de 2024 SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - PREGÂO ELETRÔNICO Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 948197/2023 (CONVÊNIO SICONV Nº 56363), que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 49.572.307/0001-56, vencedora no Valor Total de R$ 435.000,00. Limoeiro, 24 de Maio de 2024. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito