DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052700267 267 Nº 101, segunda-feira, 27 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço de Engenharia. Tipo: MENOR PREÇO GLO BA L . O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 31/2024, Processo Licitatório nº 26/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, formação do registro de preços para a eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a execução dos serviços de elaboração de projetos, construções e instalações de subestações de enérgia elétrica, para serem implantadas nas Unidades de Ensino vínculadas à Rede Municipal de Ensino do Município de Camaragibe/PE, conforme especificações e quantitativos constantes nesse Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 3.166.334,83 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), ficando definido o dia 11/06/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 23 de maio de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, comunica a reabertura do Processo Licitatório nº 001/2024 - PE nº: 001/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde Bucal do Município de Capoeiras - PE, através da Proposta de equipamento nº 08807619000123008, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital, valor estimado: R$ 258.509,53, LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnccompras.com/; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 27/05/2024; LIMITE PARA ACOLHIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 07/06/2024; MODO DE DISPUTA: ABERTO. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações e aquisição de edital pelo site: https://bnccompras.com/, ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h.. Capoeiras-PE, 23 de maio de 2024. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7, 008 e 009 /2024 Referência: PROCESSO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 007/2024 - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº. 40.061.199/0001-82, COM SEDE À RUA SANTA VITÓRIA, Nº 123, CIDADE INDUSTRIAL SATÉLITE DE SÃO PAULO, CEP: 07.223-120, NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, TELEFONE: (87) 3962-0446/EMAIL: [email protected],REPRESENTADA POR RAÍSSA RABÊLO FERREIRA, vencedora dos itens (4,9,10,11,12,16,20,24,25,26,31,32,33,37,45,50,52,56,57 e 58) pelo valor total de R$ 82.320,77 (Oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta e sete centavos). ATA DE SRP Nº 008/2024 - EMPRESA UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº. 43.392.983/0001-61, COM SEDE À RUA FREI CANECA, 11 ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA/PE, CEP 53423-623, TELEFONE: (81) 8969-6363/996133890 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR CLEIDE JANE FERREIRA, vencedora dos itens (2,3,8,15,17,23,27,28,29,38,39,41,44,46,53,54,55,60 e 63) pelo valor total de 99.436,02 (Noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos). ATA DE SRP Nº 008/2024 FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI - EPP, CNPJ nº. 13.674.709/0001-14, com sede à Rua. AV CEL MARCOS JOSE DE LEAO, 583 CENTRO, NA CIDADE DE FELIZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 95770-000, telefone: (51) 3637- 2091/EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR LAZARO FRANC ES Q U E T T , vencedora dos itens(5,6,7,13,14,18,1921,22,30,34,35,36,40,42,43,47,48,49,51,59,61 e 62) pelo valor total de: R$ 65.903,19 (Sessenta E Cinco Mil, Novecentos E Três Reais E Dezenove Centavos). Perfazendo-se o valor global de R$ 247.659,98 (Duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 10/05/2024 a 10/05/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº: 022/2024 - Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS GERAL EM MÁQUINAS PESADAS (TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORAS, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRAS) LIGADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 222.976,00 (Duzentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e seis reais). Início do acolhimento: 27/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/06/2024 às 08h30min. Thiago Siqueira Lima-Secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 024/2024 - Pregão Eletrônico nº. 016/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOLHA DE OFÍCIO TAMANHO A4 (ITEM FRACASSADO EM LICITAÇÃO ANTERIOR), DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 235.350,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 27/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 11/06/2024 às 08h30min. José Everaldo Rodrigues Patriota - Secretário municipal de Administração. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 23 de maio de 2024 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UC- EDUCAÇÃO - SRP Nº 006/2024. Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa visando a aquisição de material bibliográfico acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais - ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA APROVA BRASIL, a serem trabalhados nos ano letivo de 2025, para melhoria das proficiências em língua portuguesa e matemática, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor total estimado R$ 14.037.747,11 (catorze milhões, trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Data e hora de abertura: 10 (dez) de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 24 de maio de 2024. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ N.º 07.005.206/0001-53. Finalidade: A prorrogação do prazo da vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 3,17% (três vírgula dezessete por cento), cujo o objeto é a locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem motorista, destinados ao uso da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Caruaru. Em face do reajuste acima descrito fica aumentado ao contrato a importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); passando o contrato de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais) para o montante total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Vigência: 17 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2024. Caruaru 17 de novembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMC Contratação de empresa de engenharia especializada em recapeamento asfáltico no município de CATENDE-PE. Contrato de Repasse nº 948169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 7.199.302,47. Início do acolhimento das propostas: 27/05/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 11/06/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 11/06/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: [email protected], bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. Catende/PE, 24 de maio de 2024. JOSÉ ALBERTO FERREIRA PORTO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-16/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-016/2024-SEDUC. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos na confecção e impressão de diários pedagógicos de classe para professores da rede municipal de ensino, livros de pontos pedagógicos e administrativo, em atendimento as etapas e modalidades de ensinos da creche, infantil, fundamental anos iniciais, fundamental anos finais, educação do campo, educação especial e EJA e impressão de material gráfico para avaliações contínuas, para todos os alunos anos iniciais e finais, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço. modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. CEDRO, 24 de maio de 2024 VIVIANE NOGUEIRA SOARES coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE